Saiba como descobrir se o seu Cartão Cidadão está disponível para retirada
Sites do Devolve ICMS e Todo Jovem na Escola contam com ferramenta para você conferir se é beneficiário e saber se o seu cartão está a sua espera na agência
Para o cidadão saber se tem direito a receber os benefícios do Devolve ICMS, e/ou Todo Jovem na Escola e/ou Volta por Cima foram disponibilizadas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), pela Secretaria de Educação (Seduc) e pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), consultas a partir do número do CPF. Além disso, as ferramentas dos sites do Devolve ICMS e do Todo Jovem na Escola contam com outra importante função: informar o status da confecção do Cartão Cidadão do beneficiário, dispositivo no qual são pagos os benefícios do Governo do Estado.
As pesquisas disponíveis nos dois sites, além de indicar se o cidadão faz parte dos programas também informa se o cartão está pronto e qual o local da retirada. Para realizar a certificação basta digitar o CPF e a data de nascimento no site do Devolve ICMS, e apenas o CPF na página do Todo Jovem na Escola.
Exemplo de como aparece após a pesquisa:
São pagos através do Cartão Cidadão os benefícios: Devolve ICMS, Todo Jovem na Escola, Volta por Cima e Professor do Amanhã. Saiba mais:
Devolve ICMS
Desenvolvido pela Receita Estadual, o Devolve ICMS é uma iniciativa que busca devolver parte do ICMS para famílias de baixa renda. Podem receber o benefício famílias que residem no Rio Grande do Sul incluídas no CadÚnico que recebam Bolsa Família ou que tenham componentes familiares na rede estadual de ensino médio. Todas as famílias possuem renda mensal de até três salários mínimos nacionais ou renda per capita mensal inferior a meio salário mínimo nacional, conforme critérios do CadÚnico.
O programa foi desenvolvido pela Receita Estadual e conta com a parceria do Banrisul, Banrisul Pagamentos, Procergs e Secretaria da Educação, além de envolver diversos órgãos ao longo de sua consolidação. Acesse o site.
Todo Jovem na Escola
Lançado no final de 2021 pelo governo do Estado para reduzir o impacto da pandemia na Rede Estadual e incentivar a conclusão do Ensino Médio, já beneficiou cerca de 160 mil estudantes e distribuiu quase 1,5 milhão de bolsas-auxílio no valor de R$ 150 mensais.
Com a reformulação em 2023, o Todo Jovem na Escola pretende se tornar a maior iniciativa de combate à evasão e ao abandono escolar em todo o país. O novo programa prevê a concessão de quatro incentivos aos estudantes: bolsa permanência, auxílio material escolar, poupança aprovação e prêmio engajamento. Os auxílios contemplarão alunos regularmente matriculados que tiverem pelo menos 75% de frequência e que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pertencentes a famílias cadastradas no CadÚnico, com renda per capita de até R$ 660 mensais.
Volta por Cima
O Volta por Cima é um programa que tem como objetivo oferecer auxílio financeiro às famílias vulneráveis vítimas de eventos meteorológicos adversos. Para cada caso, são editadas regras específicas por meio de decreto, como as faixas de renda. Na edição atual são contempladas com parcela única de R$ 2,5 mil, as famílias desalojadas ou desabrigadas, residentes de municípios em calamidade ou emergência que tenham sido vítimas das chuvas intensas no Rio Grande do Sul no período entre 1º de janeiro e 31 de maio. O benefício é creditado no Cartão Cidadão.
Clique aqui para saber se você é beneficiário do Volta por Cima.
Lista de municípios com beneficiários – 7º lote.
Lista de agências do Banrisul para entrega do Cartão Cidadão.
Professor do Amanhã
Além das iniciativas citadas anteriormente, no Cartão Cidadão também são disponibilizados os recursos do programa Professor do Amanhã, da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Scit), que tem como objetivo formar docentes em cursos superiores de licenciatura para atuarem em áreas estratégicas para o fortalecimento da educação básica do estado do Rio Grande do Sul, especialmente as que tenham base tecnológica, científica e de inovação. Para saber mais, acesse aqui ou entre em contato pelo e-mail: professordoamanha@sict.rs.gov.br
Call Center
Mais informações sobre os programas podem ser obtidas no Call Center através do telefone 0800 541 2323. O atendimento ocorre das 8h às 20h de segunda a sexta-feira e, aos sábados, das 8h às 14h.
Além disso, dúvidas específicas do Todo Jovem na Escola também podem ser encaminhadas através do WhatsApp do programa, pelo +555132103690, e através do formulário disponível no site da Seduc, clique aqui.
Texto: Juliane Kerschner/Ascom Sefaz