Atividade econômica dos contribuintes do ICMS foi positiva em novembro
Boletim da Receita Estadual mostra que 85% dos estabelecimentos do Regime Geral das áreas inundadas operam na normalidade em relação ao período antes das cheias
A Receita Estadual publicou, nesta segunda-feira (9), a 13ª edição do boletim econômico-tributário sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) do Rio Grande do Sul (RS). Conforme o balanço, a atividade econômica apresentou indicadores positivos no mês de novembro, como por exemplo no nível das operações das empresas gaúchas, nas vendas e compras das indústrias e na arrecadação do ICMS. Esse é último boletim da série de monitoramento realizada em razão das enchentes, mas o desempenho dos setores segue sendo monitorado em painéis no Portal Receita Dados e em publicações no Portal Receita Doc.
Dos 3.307 estabelecimentos do Regime Geral localizados nas áreas que foram inundadas, 85% tiveram oscilações dentro da normalidade na última semana de novembro (nível de atividade a partir de 70% do habitual), 3% operaram com nível médio (entre 30% e 70% do normal) e 12% apresentaram nível de atividade baixo - ou seja, volume de vendas inferior a 30% da média normal registrada antes das enchentes. O índice de normalidade representa um avanço de 3 pontos percentuais na comparação com a última semana de outubro, quando foi de 82%. No caso do Simples Nacional, dos 5.106 estabelecimentos em áreas que foram inundadas, 13% operaram com nível baixo, 2% em nível médio e 85% dentro da normalidade. Neste caso, também houve crescimento de 3 pontos percentuais no índice frente a outubro. No período mais crítico da crise, o percentual de normalidade esteve na casa dos 30%.
As vendas das indústrias tiveram 6,7% de alta em novembro em comparação ao mesmo período do ano anterior. Na visão por setores, os destaques positivos são Tabacos (20,4%), Eletroeletrônicos (19,3%) e Pneumáticos e Borracha (15,2%). Na visão por região do RS, as maiores altas foram verificadas no Jacuí Centro (110,4%), Alto da Serra do Botucaraí (25,0%) e Nordeste (16,4%). A maior baixa ocorreu na região da Fronteira Oeste (-27,2%). Os dados refletem não somente os impactos das enchentes, mas também outros fatores econômicos e sazonais.
O volume de compras das indústrias também avançou, indicando aquecimento da atividade econômica estadual. O nível de compras internas cresceu 18,5% em novembro de 2024 frente a novembro de 2023, com destaque para os setores de Pneumáticos e Borracha (124,0%), Combustíveis (69,9%) e Eletroeletrônico (55,1%). Já as compras interestaduais aumentaram 20,7% no período, lideradas pelos setores de Agroindústria (90,7%), Papel (43,9%) e Pneumáticos e Borracha (42,8%).
Outro destaque do Boletim é o impacto na arrecadação. Em novembro, foram arrecadados R$ 4,63 bilhões em ICMS, montante 8,9% acima da previsão inicial de R$ 4,25 bilhões. Com isso, no acumulado entre os dias 1º de maio e 30 de novembro de 2024 foram arrecadados R$ 29,76 bilhões com o imposto, valor 4,9% (R$ 1,4 bilhão) superior ao que era projetado antes das enchentes. O desempenho é impulsionado pela retomada da atividade econômica verificada a partir de julho, após quedas expressivas na arrecadação em maio (-17,3%) e junho (-8,9%).
Sobre o Boletim
O boletim econômico-tributário da Receita Estadual avalia os impactos das enchentes no comportamento da economia gaúcha. A publicação apresenta dados que revelam os impactos das enchentes na realidade das empresas, na atividade econômica, nos setores econômicos e na arrecadação do ICMS, principal imposto estadual. O objetivo é ampliar a transparência e apoiar o processo de tomada de decisão para o enfrentamento da crise climática. Inicialmente de periodicidade semanal, a partir da nona edição o Boletim passou a ser publicado mensalmente.
Texto: Ascom Sefaz/ Receita Estadual