Operações Tétrade e Occultare IV buscam combater sonegação de ICMS nos setores de bebidas e embalagens
A Secretaria da Fazenda, por intermédio da Receita Estadual (RE) do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta quarta-feira (16/04), as Operações Tétrade e Occultare IV. Os alvos são empresas que atuam nos ramos de bebidas e de embalagens. O objetivo é combater a sonegação e as fraudes fiscais que buscam evitar o pagamento do ICMS devido aos cofres públicos.
Voltada ao ramo de bebidas, a Operação Tétrade investiga indícios de formação irregular de grupo econômico por parte de importadora e comerciante de vinhos e espumantes. A ação é coordenada pelo Grupo Especializado Setorial de Bebidas, localizado na Delegacia da RE em Porto Alegre (1ª DRE), com colaboração da Seção de Informática Forense e da Delegacia em Caxias do Sul (3ª DRE).
O nome da operação faz alusão ao quarteto de estabelecimentos artificialmente criados pela empresa investigada, estrutura concebida para ficar indevidamente enquadrada no regime de tributação simplificada do Simples Nacional. Além das evidências já coletadas, os sócios efetivos da operação - aqueles que controlam o negócio de fato - já foram anteriormente alvos de processo na Justiça Federal, que buscava desvincular a responsabilidade dos sócios meramente formais registrados nos cadastros oficiais.
Já a Operação Occultare IV tem como alvo uma empresa que atua na comercialização de embalagens, localizada na Região Metropolitana de Porto Alegre. A ação é coordenada pelo Grupo Especializado Setorial de Polímeros, localizado na Delegacia da RE em Canoas (2ª DRE).
São apurados indícios de omissão de saídas, ou seja, vendas realizadas sem a emissão do documento fiscal ou emitidos com valores subfaturados, prática irregular que acaba lesando os cofres públicos pela falta do recolhimento dos impostos devidos. São averiguadas operações que movimentaram cerca de R$ 30 milhões nos últimos cinco anos.
Ao todo, as duas operações contam com a participação de 14 auditores-fiscais, seis analistas tributários e apoio da Brigada Militar. O objetivo é realizar a busca e apreensão de provas e documentos.
Operações da Receita Estadual
A Receita Estadual comunica ainda que está intensificando suas ações contra as fraudes fiscais, com planejamento de novas operações nos próximos meses, abrangendo estes e outros setores econômicos. A atuação sistemática visa não apenas recuperar os valores sonegados, mas também proteger os contribuintes que cumprem suas obrigações tributárias, coibindo práticas de concorrência desleal entre empresas, fortalecendo a justiça fiscal e aprimorando o ambiente de negócios no Estado.
Texto: Ascom Sefaz/Receita Estadual