Educação Fiscal: parceria entre Receita Estadual e outras instituições vira livro
O livro “Educação Fiscal e Cidadania – Reflexões da Prática Educativa” foi lançado nessa quinta-feira (8), na Feira do Livro de Porto Alegre. A obra é resultado do trabalho da equipe formada por servidores que atuam no Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania, dentre eles representantes da Receita Estadual do Rio Grande do Sul. A publicação aborda temas como o Sistema Tributário Nacional, Gastos Públicos e Orçamento e Controle Social e Transparência.
O Curso de Educação Fiscal e Cidadania teve a sua 6ª edição em 2018. O objetivo da iniciativa é promover a disseminação do conteúdo do Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef), fomentando o debate sobre tributação, arrecadação e alocação dos gastos governamentais, os quais afetam diretamente a vida da população.
Ofertado ao público universitário, professores da rede de ensino, jornalistas e lideranças comunitárias e comunidade em geral, o curso é uma parceria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, por meio da Faculdade de Economia e do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (Cegov); do governo estadual, por meio da Receita Estadual; do Tribunal de Contas do Estado (TCE); da prefeitura de Porto Alegre, através do Programa Municipal de Educação Fiscal; da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, através da Alfândega de Porto Alegre; e do Instituto Justiça Fiscal.
Texto: Pepo Kerschner/Sefaz
Edição: André Malinoski/Secom