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A situação atual dos esforços de adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal e as recentes mudanças na legislação federal foram pauta, nesta quarta-feira, 2, de reunião da Comissão Especial da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Frederico Antunes e criada para acompanhar a adesão do Rio Grande do Sul ao RRF. Leia mais
Impulsionado pelas reformas estruturais, medidas de modernização da administração tributária e de contenção de gastos com apoio do parlamento e Poderes, o Rio Grande do Sul segue progredindo rumo ao reequilíbrio das contas públicas. Nos quatro primeiros meses deste ano, o Estado registrou superávit orçamentário de R$ 2 bilhões, os gastos com pessoal caíram R$ 223 milhões e o déficit previdenciário caiu R$ 618 milhões em relação ao mesmo período do ano passado. Leia mais
Após anos de tentativas frustradas de penhora de bens e de acordos para regularização tributária, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA-RS), composto pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria da Fazenda (Sefaz), por intermédio da Receita Estadual e pelo Ministério Público (MP), canalizou esforços, para investigar e constritar bens de pessoas ligadas a empresas do ramo da transformação e do comércio de fibras Leia mais
O governador Eduardo Leite assinou, nesta terça-feira (1°/6), no Palácio Piratini, decreto que adia a cobrança de ICMS do milho importado de países do Mercosul pelas agroindústrias até 31 de dezembro. O objetivo do adiamento do pagamento da alíquota de 12% é ajudar a amenizar a crise enfrentada pelos setores agropecuários que mais demandam milho no Estado, como a avicultura, suinocultura e bovinocultura de leite. O decreto será publicado ainda nesta terça (1°), em edição extra do Diário Oficial do Estado Leia mais
A Receita Estadual deflagrou, nesta terça-feira (1/6), mais uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS. A ação tem como alvo uma empresa do setor metalmecânico que atua na região da Serra Gaúcha. O valor devido e não recolhido aos cofres públicos é estimado em R$ 1,7 milhão. Leia mais
Os Índices de Desempenho Econômico dos Contribuintes do ICMS do Rio Grande do Sul (IDEE-RS), tradicional instrumento da Receita Estadual, já estão integralmente disponíveis em formato online no Receita Dados, portal de transparência da Instituição. Antes publicados por meio de uma série de arquivos, os IDEE-RS agora podem ser visualizados em painéis interativos, com variações por período e tipo de operação, por exemplo. Leia mais
A Secretaria da Fazenda apresenta, nesta quarta-feira (2), às 10h30, o Relatório de Transparência Fiscal (RTF), com análise dos principais dados fiscais do Estado de janeiro a abril de 2021. Os dados foram extraídos principalmente de relatórios da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e são analisados em relatório que será lançado. Leia mais
O governador Eduardo Leite sancionou, na tarde desta segunda-feira (31/5), oito projetos de lei e um projeto de lei complementar, todos de autoria do Executivo, com o objetivo de estimular a retomada econômica. Devido às restrições impostas pela pandemia de coronavírus, o ato foi transmitido pelas redes sociais do governo do Estado. Leia mais
Na semana passada, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a Instrução Normativa (IN) nº 5 do IPE-Prev, que dispõe sobre a prorrogação de medidas complementares e temporárias relativos aos serviços, decorrentes da pandemia de Covid-19. A nova IN prorroga a dispensa da realização de prova de vida para aposentados, pensionistas e militares inativos, vinculados ao RPPS/RS, até o dia 31 de dezembro de 2021. Antes, a data limite era o mês de maio. Leia mais
A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 1º e 15 de junho, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em aproximadamente 490 municípios gaúchos, refletindo, portanto, os preços praticados pelos estabelecimentos. Leia mais