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Quase dois anos após o seu primeiro repasse de valores, o Receita Certa, modalidade de “cashback” do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), fez a sétima rodada de distribuição aos contribuintes no último mês. Desde o dia 6 de setembro, 2,6 milhões de inscritos no NFG podem fazer o resgate dos prêmios, que somam R$ 43,9 milhões. Leia mais
Dando continuidade ao esforço de divulgação do aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), que busca simplificar a emissão de documentos fiscais, a Receita Estadual fez contato com 136 sindicatos rurais de diferentes regiões gaúchas nos últimos dias para apresentar a ferramenta. A aproximação foi feita por e-mail e por telefone, buscando fazer com que produtores rurais tenham mais conhecimento sobre os benefícios do app. Leia mais
Após ser votada no Senado Federal, a reforma tributária seguirá merecendo a atenção do país e dos gaúchos durante o período de elaboração de regramentos complementares para que os objetivos de simplificação, modernização e justiça fiscal sejam garantidos. Esse foi um dos vários pontos de convergência destacados pela secretária da Fazenda, Pricilla Santana, e pelo ex-governador e ex-deputado federal Germano Rigotto. Leia mais
Nem só as crianças poderão ser presenteadas no mês de outubro. Entre os dias 6 e 12, o Receita da Sorte, modalidade de premiações instantâneas do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), vai distribuir valores extras todos os dias. Leia mais
O governador Eduardo Leite assinou, na manhã desta quarta-feira (4), um decreto que prevê a redução da carga tributária do ICMS que incide sobre o querosene de aviação (QAV). A assinatura ocorreu no Palácio Piratini, em Porto Alegre. O principal objetivo do benefício fiscal é incentivar a implantação de um Centro Internacional de Conexões de Voos no Rio Grande do Sul, ampliando a oferta de rotas do Estado para fora do país. Leia mais
O governo do Estado publicou uma normativa que permite a manutenção do crédito de ICMS – ou seja, a não devolução do valor creditado - relativo às mercadorias estocadas que foram perdidas ou destruídas em decorrência das enchentes. Leia mais
O governo do Estado lançou nesta terça-feira (3), em evento na sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o Portal de Pagamento dos Precatórios. Inédita no país, a plataforma disponibiliza informações detalhadas sobre os pagamentos das dívidas decorrentes de decisões judiciais, oferecendo à sociedade mais um canal de transparência sobre as finanças públicas estaduais. Leia mais
Esquema envolvia fraude fiscal, não recolhimento intencional e contumaz de ICMS declarado em Guia de Informação e Apuração (GIA), ocultação e blindagem patrimonial? Leia mais
Em reunião com deputados da base aliada do governo na Assembleia, o governador Eduardo Leite apresentou uma série de projetos de lei que serão encaminhados ao Legislativo nesta terça-feira (3/10). Uma proposta impacta diretamente a vida dos servidores públicos do Estado: o aumento no valor do vale-refeição. No encontro, Leite anunciou ainda um decreto que antecipa o pagamento do 13° salário. Leia mais
A Receita Estadual está dando início a um novo programa de autorregularização, com foco em utilização de créditos fiscais do ICMS relativos a produtos destinados ao uso e consumo das empresas. O programa abrange 31 estabelecimentos do setor de bebidas. No total, foram identificados R$ 36 milhões devidos aos cofres públicos. Leia mais