Publicação: 23/09/2022 às 13:38

PGE alerta sobre novos golpes envolvendo precatórios

• GERAL
• TESOURO DO ESTADO

Procuradores e servidores não solicitam nenhum pagamento para a conclusão de processo ou liberação de valor Leia mais

Publicação: 23/09/2022 às 13:27

Estado tem mais 14 empreendimentos aprovados para o Fundopem

• GERAL

Fundopem tem mais 14 empreendimentos aprovados Leia mais

Publicação: 19/09/2022 às 13:23

APP Servidor RS ganha nova interface

• GERAL

APP Servidor RS ganha nova interface Leia mais

Publicação: 19/09/2022 às 13:19

Estiagem afeta PIB do RS, que caiu 3,5% no segundo trimestre

• GERAL

Agropecuária foi a principal responsável pela baixa enquanto Indústria e Serviços apresentaram crescimento Leia mais

Publicação: 16/09/2022 às 16:17

Conselho de Boas Práticas Tributárias promove diálogo entre Administração Tributária e contribuintes

• GERAL
• RECEITA ESTADUAL

A segunda reunião ordinária do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT) ocorreu nesta quinta-feira (15/9), na sede da Fiergs, em Porto Alegre. Criado pela Lei nº 15.576/20 e implementado no mês passado pela Receita Estadual (RE), o CBPT é um fórum permanente de diálogo entre Administração Tributária e representantes dos contribuintes e da sociedade. Leia mais

Publicação: 16/09/2022 às 15:29

PIB do RS do segundo trimestre de 2022 será divulgado nesta segunda (19)

• GERAL

Os números do Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul relativos ao segundo trimestre de 2022 serão divulgados nesta segunda-feira (19/9), às 14h. Leia mais

Publicação: 14/09/2022 às 15:45

Governo preserva investimentos no projeto de lei orçamentária para 2023, mesmo com impacto no ICMS

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Manutenção da regularidade fiscal, pagamentos em dia e preservação dos investimentos públicos, apesar da queda abrupta de arrecadação do ICMS. Essa é a principal mensagem do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2023, que o governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (14/9). Leia mais

Publicação: 13/09/2022 às 16:10

Devolve ICMS recebe prêmio nacional de Excelência em Competitividade

• GERAL
• RECEITA ESTADUAL

O programa Devolve ICMS foi um dos vencedores na categoria Destaque Boas Práticas do Prêmio Excelência em Competitividade, promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), nesta terça-feira (13/9), em São Paulo. O resultado foi divulgado em cerimônia realizada na sede da B3. Leia mais

Publicação: 12/09/2022 às 19:00

Empresas do Simples Nacional com dívidas perante a Receita Estadual devem regularizar sua situação

• GERAL
• RECEITA ESTADUAL

As empresas optantes pelo Simples Nacional devem verificar a existência de débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual no Portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte). Os contribuintes nessa situação estão sendo notificados pelo Fisco gaúcho e precisam regularizar as dívidas para evitar a exclusão do regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Leia mais

Publicação: 09/09/2022 às 17:58

Contribuintes devem estar atentos ao preenchimento obrigatório do GTIN em Notas Fiscais a partir do dia 12

• GERAL
• RECEITA ESTADUAL

A partir de segunda-feira (12/9), passa a ser obrigatório o preenchimento do Global Trade Item Number (GTIN) nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) de vendas de produção própria de medicamentos, brinquedos e tabaco. Os contribuintes abrangidos pela regra poderão ter suas NF-e rejeitadas caso não informem ou preencham incorretamente o código. Leia mais