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O governo do Estado, por meio da Receita Estadual, lançou nesta quinta-feira (29/8), durante a reunião do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT) na Expointer, um painel virtual inédito que divulga os preços de alimentos no varejo em todas as regiões do Rio Grande do Sul. Leia mais
A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio da arrecadação do ICMS para o exercício de 2025. Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos estados com o tributo, após as devidas destinações constitucionais (ex. FUNDEB), pertence aos municípios. Leia mais
Durante os meses de abril a julho desse ano, cerca de 79% dos contribuintes notificados aderiram ao Programa de Autorregularização lançado pela Receita Estadual (RE) relativo ao Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD), gerando uma arrecadação efetiva de R$ 5,7 milhões. Leia mais
O painel “Nota Fiscal Fácil - Simplificação na palma da mão do produtor rural” foi apresentado na manhã desta segunda-feira (26) no estande do governo na Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. O encontro teve como painelistas o chefe adjunto da Seção de Informações Fiscais da Receita Estadual (RE), Geraldo Callegari, e o analista de sistemas da Procergs, Fabio Capella, com mediação do diretor de Infraestrutura e Operações da Procergs, Léo Rossato Biscaglia. Leia mais
Já virou uma tradição a realização do sorteio da Nota Fiscal de agosto durante a Expointer, em Esteio. Neste ano, no próximo dia 29, o Jantar dos Prefeitos, evento promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), será novamente palco para o sorteio dos prêmios. Leia mais
Considerada a maior feira agropecuária a céu aberto da América Latina, a 47ª Expointer terá seu início neste sábado (24) no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. O evento, que segue até o dia 1º de setembro, tem como slogan “Superar é da nossa natureza” e terá como foco a reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes. As equipes da Sefaz, mais uma vez, participam do evento – cada subsecretaria dentro de sua área de atuação. Leia mais
Mais de 1,7 milhão de participantes do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) premiados no Receita Certa, modalidade de cashback do programa, possuem valores disponíveis para resgate. Ao todo, mais R$ 23,5 milhões estão disponíveis aguardando a solicitação dos contemplado. O período de resgates se encerra em 15 de outubro. Leia mais
O governo do Estado, por meio da Receita Estadual, deposita nesta segunda-feira (19/8), o primeiro lote da restituição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) através do programa Devolve ICMS Linha Branca. O programa restitui o valor do ICMS pago na compra de geladeiras, fogões e lava-roupas a pessoas atingidas pelas enchentes de maio de 2024. Leia mais
Após uma forte queda em maio devido às enchentes, a atividade econômica do Rio Grande do Sul recuperou parte das perdas em junho, com um aumento significativo no volume financeiro de vendas da indústria, do varejo e do atacado. Leia mais
A Receita Estadual (RE) publicou, por meio da Portaria Sefaz Nº 043/2024, a pontuação definitiva relativa ao segundo semestre de 2023 dos municípios que participam do Programa de Integração Tributária (PIT). O Programa visa incentivar ações de interesse mútuo entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses dos recursos às Prefeituras. Leia mais