A Secretaria da Fazenda realiza nesta sexta-feira (14/4) uma nova rodada de pagamentos
aos beneficiários do Devolve ICMS. O depósito será destinado a 607 mil famílias
cadastradas no programa, que receberão o repasse de R$ 66 milhões do governo estadual.
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Desenvolvido pela equipe da Receita Estadual, a plataforma detalha os principais dados do
programa de devolução do imposto estadual às famílias de baixa renda
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O balanço preliminar da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) mostra que 61,6% dos
motoristas gaúchos já quitaram ou pagaram a terceira parcela do Imposto sobre
Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) até o final de março. Durante o mês passado,
mais de 280 mil contribuintes aproveitaram as vantagens de antecipação e quitaram o
tributo com desconto mínimo de 3%.
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Na última terça-feira (28), a Receita Estadual encerrou mais um ciclo de lives do Diálogos
Setoriais. A série de transmissões virtuais, promovidas no canal da Sefaz-RS no YouTube,
traçou um panorama do desempenho do setor atacadista e varejista, além de apresentar os
indicadores econômicos dos segmentos de combustíveis, eletroeletrônicos, têxtil e
confecção, tintas e solventes, embalagens plásticas, coureiro calçadista e metalurgia.
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Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e
outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual,
por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC
Autorregularização) está iniciando um novo programa de autorregularização.
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Começam nesta segunda-feira (3/4) os sorteios dos prêmios especiais de Páscoa do Receita
da Sorte. Além dos sorteios diários já previstos na modalidade, haverá três sorteios extras
por dia no valor de R$ 3 mil cada. Assim, além dos 10 prêmios de R$ 500 e 20 de R$ 50
por dia, serão 33 premiações por dia no total.
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O sorteio do mês de março do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi especial. Nesta quinta-feira,
30, o Seminário Regional de Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha, realizado no auditório
da Câmara Municipal de Rondinha, foi o cenário para o sorteio do NFG.
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A Receita Estadual (RE) alerta que os contribuintes do Simples Nacional, nas operações de
varejo, ao receberem mercadorias em devolução oriundas de não-contribuintes do ICMS,
devem emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de entrada.
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