Buscando oferecer uma experiência melhor para os usuários, o aplicativo Nota Fiscal
Fácil (NFF) passou por uma atualização. As mudanças valem para os produtores rurais,
um dos públicos que podem utilizar a ferramenta, e incluem novas funcionalidades e
mais facilidade. O app permite a emissão de documentos fiscais de forma simplificada
pelos contribuintes, deixando toda a complexidade tributária a cargo da Receita Estadual
(RE).
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Os ganhadores do sorteio de número 140 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) devem
ficar atentos: o prazo para o resgate dos prêmios termina na próxima segunda-feira (16).
Depois dessa data, não é mais possível solicitar os valores.
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Objetivando incentivar a instalação de um Centro Internacional de Conexões de Voos
(HUB) no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, o governo do Estado concederá, a
partir de 01/01/2025, redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) para rotas que liguem Porto Alegre a cidades do exterior e dos estados de Santa
Catarina e Paraná, bem como para voos exclusivamente cargueiros para cidades
localizadas na América do Sul, na Europa e nos Estados Unidos.
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Em função do feriado do Dia da Independência, celebrado neste sábado (7/9), não haverá
atendimento na central telefônica da Receita Estadual e do Cartão Cidadão. O call center,
que atende demandas do Devolve ICMS, Devolve ICMS Linha Branca, Todo Jovem na
Escola, Volta por Cima e Professor do Amanhã, retomará seu serviço na segunda-feira
(9/9).
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O Preço da Cesta de Alimentos da Receita Estadual (PCA-RE), indicador que representa
98% do consumo dos gaúchos, fechou agosto em R$ 254,32, registrando uma queda de
4% em relação a junho, mês que refletiu o auge dos efeitos das enchentes nos preços dos
produtos alimentícios.
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O segundo lote de restituição do Devolve ICMS Linha Branca vai distribuir, no total, R$ 5,4
milhões pra pessoas atingidas pelas enchentes de maio de 2024 no Rio Grande do Sul. O
programa devolve o valor do imposto pago pelos cidadãos na compra de geladeiras, fogões
e lava-roupas.
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Os contribuintes que ainda não quitaram o Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA 2024), cujo vencimento foi no final de junho, têm até a próxima sexta-
feira (6/9) para evitar a inscrição em Dívida Ativa da Fazenda Pública (DAT) pagando o
tributo.
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O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) é mais uma vez campeão em um premiação de
abrangência nacional. A ferramenta foi uma das quatro ganhadoras do Prêmio Conip 2024,
na categoria Inclusão Digital. No total, foram 100 projetos inscritos, sendo que 14 foram
finalistas.
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O governo do Estado esteve novamente na Comissão Especial Para Tratar dos Benefícios
Fiscais Concedidos no RS, nesta segunda-feira (2) na Assembleia Legislativa. A Secretária
da Fazenda, Pricilla Santana, esteve acompanhada do subsecretário da Receita Estadual,
Ricardo Neves Pereira, que já havia participado da reunião em 12 de agosto.
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