Sabia que os produtos idealizados aqui na Sefaz têm interface com temas internacionais? A
convite do Banco Mundial, a Receita Estadual apresentou dois trabalhos desenvolvidos
recentemente com base nos dados de Notas Fiscais Eletrônicas – e que chamaram a
atenção pelo seu potencial para contribuir com o desenvolvimento socioeconômico do país.
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Em ato realizado no Palácio Piratini, nesta quinta-feira (24/10), o governador Eduardo Leite
anunciou duas importantes medidas sobre a tributação do Imposto sobre a Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) que visam promover uma concorrência mais justa no
Estado.
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O prazo para que os proprietários de veículos emplacados no Rio Grande do Sul acumulem
as notas fiscais com CPF e garantam descontos de até 5% no IPVA 2025 encerra na
próxima quinta-feira (31/10).
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O programa estadual Devolve ICMS Linha Branca, que devolve a pessoas atingidas pelas
enchentes o valor do imposto pago na compra de eletrodomésticos, está entrando no seu
quarto lote de restituição.
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Aproximadamente 5,3 mil empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam
débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual poderão ser excluídas do
regime simplificado.
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A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, fará, no próximo
dia 25, o pagamento de outubro do Devolve ICMS. A décima segunda rodada do programa
gaúcho destinado a famílias de baixa renda representa um recorde: serão R$ 76,49 milhões
repassados
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A Receita Estadual do RS deflagrou, na manhã desta sexta-feira (18/10), a 22ª fase da
Operação Polimeria com o objetivo de reprimir a formação irregular de grupos econômicos.
O alvo é um grupo de empresas que atua no ramo de embalagens plásticas na região
noroeste do estado.
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O Receita Certa, modalidade de cashback do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), iniciou
nesta sexta-feira (18), sua décima primeira rodada de distribuição aos contribuintes, na
qual 3,2 milhões de cidadãos cadastrados no NFG e que pedem CPF na nota tem valores
para retirar. Ao todo, estão disponíveis mais de R$ 39,6 milhões que podem ser resgatados
até 16 de janeiro.
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