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O dia 29 de julho é o último para que vencedores do sorteio 139 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado no mês de abril, façam o resgate dos prêmios. Depois disso, o prazo expira, e não é mais possível fazer a solicitação. Leia mais
Antes de o pagamento da dívida pública do Rio Grande do Sul ser suspenso por 36 meses por conta da situação de calamidade, o Estado havia ampliado em 56% a alocação de recursos para essa despesa no primeiro quadrimestre em relação ao do ano anterior. Leia mais
A oitava edição do boletim econômico-tributário da Receita Estadual sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) do Rio Grande do Sul (RS), publicada nesta sexta-feira (19/7), demonstra um movimento de retomada da atividade econômica na primeira quinzena de julho. Foram registradas melhorias, por exemplo, no nível de atividade dos estabelecimentos em área inundada e nas vendas das indústrias. Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, divulgou nesta semana os indicadores de desempenho econômico da indústria, varejo e atacado do Estado durante o mês de maio, período fortemente afetado pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. Leia mais
A décima rodada do Receita Certa, modalidade de cashback do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), vai distribuir R$ 56,6 milhões para 3,2 milhões de participantes. O prazo para resgate começa nesta quinta-feira (18) e segue até 15 de outubro. Leia mais
A Universidade do Vale do Taquari (Univates), em parceria com a Receita Estadual e o Instituto Justiça Fiscal, está promovendo a quarta edição do curso de extensão “Educação e Cidadania Fiscal: um instrumento de justiça e inclusão social”. As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 23 de julho. Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), publicou a pontuação provisória relativa ao segundo semestre de 2023 dos municípios que participam do Programa de Integração Tributária. Os dados estão na Portaria Sefaz 038/2024. O PIT tem como objetivo incentivar ações de interesse mútuo entre Estado e prefeituras para o crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses dos recursos às cidades. Leia mais
Serão realizadas três lives, que avaliarão os indicadores dos segmentos atacadista, industrial e varejista Leia mais
Criado em 2021, programa de justiça tributária do Estado beneficia mais de 600 mil famílias de baixa renda Leia mais
A segunda quinzena de julho será marcada pelo já tradicional terceiro pagamento no ano do Devolve ICMS. A cada três meses, o governo gaúcho, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), destina para os beneficiários do programa a parcela fixa (R$ 100) e a variável (com valor máximo de R$ 269). Leia mais