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A partir desta sexta-feira (31/5), após o restabelecimento do data center da Procergs, a Receita Estadual retomou normalmente os atendimentos pelo plantão fiscal virtual, call center e demais plataformas digitais de auxílio aos contribuintes. Com o retorno dos canais, foram retirados do ar os atendimentos de contingência, que estavam sendo realizados via e-mail. Leia mais
O Receita da Sorte, modalidade de premiações instantâneas do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), voltará a distribuir valores para consumidores sorteados a partir deste sábado (1º). A participação estava impossibilitada nas últimas semanas devido ao desligamento de equipamentos em razão dos alagamentos, o que causou indisponibilidade de sistemas da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Leia mais
Na quinta-feira (30/5), devido ao feriado de Corpus Christi, não haverá serviço de entrega do Cartão Cidadão nos municípios gaúchos. A distribuição será retomada normalmente na sexta-feira (31/5). Leia mais
O sorteio mensal de maio do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), que tradicionalmente ocorreria na última semana do mês, foi adiado. A previsão é de que o sorteio de número 140 seja realizado no início de junho. Quando houver definição, a nova data será comunicada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Leia mais
A Receita Estadual divulgou, nesta terça-feira (28/5), a primeira edição de um boletim econômico-tributário semanal sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) do Rio Grande do Sul. A iniciativa tem como objetivo ampliar a transparência e apoiar o processo de tomada de decisão para o enfrentamento dos impactos da crise no Estado. A primeira edição do boletim também teve colaboração da Receita Federal do Brasil (RFB) para obtenção dos dados relacionados às Notas Fiscais eletrônicas (NF-e). Leia mais
O governo do Estado, por meio da Receita Estadual, anunciou a prorrogação do prazo de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024 em cota única e parcelado. As medidas foram publicadas no Decreto 57.367/2024, divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) de segunda-feira (27/5). Leia mais
Pensando nos desafios que o Rio Grande do Sul terá para sua recuperação, o governo gaúcho ampliou para todas as empresas do estado o pagamento de ICMS em prazo superior ao original, sem cobrança de juros ou de multa. Anteriormente, a medida estava restrita a municípios em situação de calamidade; agora, foi estendida para as cidades de todas as regiões. Leia mais
A destinação de parte do imposto de renda devido a fundos públicos é um mecanismo de solidariedade que pode ser mais uma fonte de recursos para a reconstrução do Rio Grande do Sul. Gerenciado pela Receita Federal, o instrumento permite que pessoas físicas de todo o país direcionem até 6% do valor que seria destinado à União para políticas públicas de enfretamento a desastres naturais no Estado, como ações de assistência imediata às crianças, adolescentes e idosos afetados pelas cheias. Leia mais
A geração do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) voltou a ficar disponível no Emissor de Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NFA-e). O sistema de emissão de notas fiscais está funcionando parcialmente, liberado somente para microempreendedores individuais (MEIs). Leia mais
Em um esforço para normalizar serviços que estavam inoperantes, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), conseguiu retomar nesta segunda- feira (20) o funcionamento, de forma parcial, do Emissor de Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NFA-e). Por enquanto, a aplicação está disponível somente para microempreendedores individuais (MEIs). O acesso deve ser feito por meio deste endereço: https://nfe- extranet.sefazrs.rs.gov.br/apl/nfa/nfaLoginMei/nfaLoginMei.html. Leia mais