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A próxima sexta-feira (19) marca a primeira rodada de pagamentos do programa Devolve ICMS no ano de 2024. No total, o governo gaúcho, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), repassará R$ 67,9 milhões para 612 mil beneficiários. Leia mais
Repasses de R$ 21 milhões foram feitos a mais de 3 mil entidades sociais cadastradas no Nota Fiscal Gaúcha (NFG) ao longo de 2023. Esse é o chamado mecanismo de solidariedade do programa, em que as instituições podem ser indicadas pelos consumidores para receberem contribuição financeira. Leia mais
Os proprietários de veículo que desejam parcelar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024 têm até 31 de janeiro para escolher essa opção pagando a primeira parcela. A divisão em seis vezes oferece desconto nas três primeiras parcelas. Leia mais
O Nota Fiscal Gaúcha é um programa de incentivo à cidadania que já conta com mais de 3,4 milhões de cidadãos cadastrados. Criado em junho de 2012, o NFG, carinhosamente chamado pelos gaúchos, já inspirou ao menos seis estados brasileiros a pensarem em iniciativas parecidas. Leia mais
A Receita Estadual efetuou a exclusão das empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos de ICMS sem exigibilidade suspensa e não regularizaram sua situação em 2023. O montante do ICMS devido pela empresas excluídas chega à R$ 42,5 milhões. Leia mais
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul está constituindo, por meio da Portaria RE Nº 01/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (10/1), uma equipe de trabalho dedicada à implementação da Reforma Tributária nacional. Leia mais
A Receita Estadual (RE) encaminhou ao Ministério Público (MP) uma nova relação de empresas apontadas por sonegação de ICMS. Ao todo, foram entregues nesta quarta-feira (10) Representações Fiscais para Fins Penais contendo 175 Autos de Lançamento com indícios de cometimento de crimes contra a ordem tributária. O valor é superior a R$ 920 milhões e abrange o imposto que deixou de ser recolhido, multas e juros. Leia mais
Os indicadores econômico-tributários do varejo gaúcho e seus segmentos foram analisados em mais um encontro entre a Receita Estadual e setores da economia gaúcha no projeto Diálogos Setoriais, realizado na manhã desta terça-feira, 9. Leia mais
O desempenho econômico do setor industrial, varejista e de mais cinco segmentos produtivos do Estado será analisado em mais uma rodada de lives do Diálogos Setoriais, que terá início nesta terça-feira (9), com transmissão pelo canal da Secretaria da Fazenda (Sefaz) no YouTube. Leia mais
O Rio Grande do Sul arrecadou R$ 1,75 bilhão com o pagamento antecipado do IPVA 2024. O balanço foi finalizado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) nesta sexta-feira (5) e contabiliza todos os donos de veículos que fizeram a quitação até o dia 28 de dezembro de 2023. Este foi o último dia para garantir o pagamento com desconto máximo, que poderia chegar a 28,06%. Leia mais