A Instrução Normativa n. 4 foi tema da apresentação da Contadoria e Auditoria-Geral do
Estado (Cage), durante a reunião do Conselho Estadual de Desburocratização e
Empreendedorismo (Cede), realizada nesta quinta (19), no Centro Administrativo do Estado
(CAFF), em Porto Alegre. O objetivo da reunião foi realizar um balanço das ações do Cede
neste ano e o planejamento para 2025.
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Após sete meses fechada, a sede da seccional da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado
(Cage) junto à Brigada Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar voltou a funcionar no
endereço original. A sala, localizada no nível inferior do quartel do Comando-Geral da BM,
na Rua dos Andradas, no Centro Histórico de Porto Alegre, foi totalmente inundada durante
as enchentes de maio. O nível da água chegou a 1,30 m de altura.
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A assinatura do novo Acordo de Cooperação Técnica da Rede de Controle da Gestão Pública
no Rio Grande do Sul, durante o seminário em comemoração ao Dia Internacional contra a
Corrupção, nesta semana, reafirmou o compromisso de entidades estaduais e federais que
atuam no estado com a transparência e o combate à corrupção.
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O incentivo à cultura da integridade e o combate à corrupção foram destaque nesta
segunda-feira (9), na entrega dos prêmios da segunda edição do Concurso de
Manifestações Artísticas sobre Integridade do Projeto Escola Íntegra (PEI). Foram
apresentados os vencedores de escolas estaduais de Ensino Médio de Porto Alegre que
desenvolveram seus trabalhos, com orientação dos professores.
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Servidores de todo o estado acompanharam, na manhã da última sexta-feira (6), a
apresentação da Nova Metodologia de Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e o
lançamento do Portal e-Cage pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage). A
Nova Metodologia de Gestão de Riscos estabelece regras e diretrizes para o
gerenciamento de riscos nas contratações públicas no Rio Grande do Sul. Já o Portal e-
Cage é uma plataforma digital que centraliza, organiza e gerencia as demandas
direcionadas à Cage.
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Os procedimentos que devem ser observados no encerramento do exercício financeiro de
2024, conforme art. 7º do Decreto 57.883/2024, constam da Instrução Normativa n. 8, da
Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), publicada no Diário Oficial do Estado (DOE)
desta quarta-feira (4).
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Os vencedores da segunda edição do Concurso de Manifestações Artísticas sobre
Integridade do Projeto Escola Íntegra (PEI) receberão a premiação na segunda-feira (9), a
partir das 13h30, no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS).
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A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage/RS) realiza na próxima sexta-feira (6) pela
manhã evento de lançamento do Portal e-Cage e da Nova Metodologia de Gestão de Risco
nas Contratações Públicas. O encontro, voltado para servidores estaduais da Administração
Direta e Indireta, será híbrido e acontece no auditório da Procuradoria-Geral do Estado
(PGE), no 16º andar do prédio do Daer, em Porto Alegre.
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Diminuir a burocracia, agilizar procedimentos, reduzir prazos e tornar mais segura a
celebração de convênios e termos de cooperação entre o Governo do Estado e entidades
públicas e privadas: esses são os objetivos da Instrução Normativa 4, publicada pela
Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) no Diário Oficial do Estado (DOE) desta
quinta-feira (17).
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A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE)
do último dia 8 a Portaria 27/2024, que estabelece as datas-limite a serem observadas no
encerramento do exercício financeiro de 2024. A fixação dos prazos busca garantir a
correta execução dos registros orçamentários e contábeis pela administração direta e
indireta.
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