Foi entregue nesta terça-feira (15) para a Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do
Estado (TCE) o Balanço Geral do Estado (BGE) do exercício de 2024. O documento tem
previsão legal e integra a Prestação de Contas do Governador, com análise das receitas e
despesas da administração estadual.
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Entraram em funcionamento nesta terça-feira (15) os Sistemas de Propostas de Convênios
e de Prestação de Contas de Convênios do governo do Estado. A implantação ocorre após
treinamentos realizados nas últimas semanas para servidores estaduais e para gestores
municipais, de hospitais e de consórcios públicos.
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Esta sexta-feira (4) marca o evento de inauguração do novo Cage Working, uma área de
mais de 500 metros quadrados que abriga 62 estações de trabalho no 18º andar do
Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), no bairro Praia de Belas, em Porto Alegre.
Totalmente remodelado, o espaço está sendo utilizado desde segunda-feira (31), mas a
comemoração se dará nesta sexta, em um evento para os servidores da Contadoria e
Auditoria-Geral do Estado (Cage), subsecretaria da Secretaria da Fazenda (Sefaz).
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Mais de 300 servidores estaduais participaram nesta quarta-feira (27), em formato virtual,
da primeira etapa de treinamento para operar o Sistema de Propostas de Convênios (Banco
de Projetos), nova ferramenta do governo do Estado que simplifica e acelera a tramitação
de propostas.
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Ações de intercâmbio de bases de dados e de cooperação técnica foram o tema da visita
institucional dos novos representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) no Rio Grande
do Sul à Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), subsecretaria vinculada à
Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). A visita dos representantes do TCU ocorreu na
tarde desta quinta-feira (13).
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O novo Sistema de Propostas de Convênios, também chamado de Banco de Projetos, foi
apresentado nesta quinta-feira (20) aos prefeitos gaúchos, durante a Assembleia de
Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em
Xangri-Lá. A solução tecnológica busca facilitar a inserção, a gestão e o
acompanhamento das propostas dos municípios e de outros entes que celebrem
convênios com o Estado.
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O mês de janeiro marcou a chegada de 151 novos servidores aos quadros da Secretaria
Estadual da Fazenda (Sefaz). Os 66 auditores-fiscais da Receita Estadual e 85 analistas
tributários da Receita Estadual participaram da cerimônia de posse realizada nesta
sexta-feira (31), no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público,
em Porto Alegre. Parte deles já havia entrado em exercício, e parte começa a atuar a
partir desta data.
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Um dos momentos mais desafiadores para a sociedade gaúcha e para a gestão das finanças
estaduais, o ano de 2024 fechou com resultado positivo nas contas públicas. Este é o
quarto ano consecutivo em que o resultado orçamentário fecha com receitas maiores do
que as despesas, chegando a R$ 622 milhões.
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