O novo Sistema de Propostas de Convênios, também chamado de Banco de Projetos, foi
apresentado nesta quinta-feira (20) aos prefeitos gaúchos, durante a Assembleia de
Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em
Xangri-Lá. A solução tecnológica busca facilitar a inserção, a gestão e o
acompanhamento das propostas dos municípios e de outros entes que celebrem
convênios com o Estado.
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O mês de janeiro marcou a chegada de 151 novos servidores aos quadros da Secretaria
Estadual da Fazenda (Sefaz). Os 66 auditores-fiscais da Receita Estadual e 85 analistas
tributários da Receita Estadual participaram da cerimônia de posse realizada nesta
sexta-feira (31), no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público,
em Porto Alegre. Parte deles já havia entrado em exercício, e parte começa a atuar a
partir desta data.
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Um dos momentos mais desafiadores para a sociedade gaúcha e para a gestão das finanças
estaduais, o ano de 2024 fechou com resultado positivo nas contas públicas. Este é o
quarto ano consecutivo em que o resultado orçamentário fecha com receitas maiores do
que as despesas, chegando a R$ 622 milhões.
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O próximo domingo (12) marca o dia do concurso para auditor do Estado, carreira da
Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), da Secretaria da Fazenda (Sefaz). O
processo seletivo, que oferece 30 vagas, conta com 5.918 inscritos – densidade de 197,97
candidatos por vaga.
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A publicação da Instrução Normativa Cage n. 7, de dezembro de 2024, vem suprir uma
lacuna com relação aos procedimentos orçamentários e contábeis das Parcerias Público-
Privadas (PPPs) no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado.
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Um trabalho realizado entre a Secretaria de Obras Públicas, a Seccional de Controle de
Obras da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e a Procuradoria Setorial junto à
SOP foi destacado no fechamento do exercício de 2024.
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O governo do RS alterou recentemente as regras de exigência de programas de integridade
para as empresas que celebrarem contratos com a administração pública. As mudanças,
trazidas pela Lei 16.197, de 27 de novembro, dizem respeito principalmente ao valor
envolvido nas transações: agora, os programas são necessários apenas para empresas que
firmarem contratos com o Estado no valor mínimo de R$ 10 milhões.
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A Instrução Normativa n. 4 foi tema da apresentação da Contadoria e Auditoria-Geral do
Estado (Cage), durante a reunião do Conselho Estadual de Desburocratização e
Empreendedorismo (Cede), realizada nesta quinta (19), no Centro Administrativo do Estado
(CAFF), em Porto Alegre. O objetivo da reunião foi realizar um balanço das ações do Cede
neste ano e o planejamento para 2025.
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Após sete meses fechada, a sede da seccional da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado
(Cage) junto à Brigada Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar voltou a funcionar no
endereço original. A sala, localizada no nível inferior do quartel do Comando-Geral da BM,
na Rua dos Andradas, no Centro Histórico de Porto Alegre, foi totalmente inundada durante
as enchentes de maio. O nível da água chegou a 1,30 m de altura.
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A assinatura do novo Acordo de Cooperação Técnica da Rede de Controle da Gestão Pública
no Rio Grande do Sul, durante o seminário em comemoração ao Dia Internacional contra a
Corrupção, nesta semana, reafirmou o compromisso de entidades estaduais e federais que
atuam no estado com a transparência e o combate à corrupção.
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