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Balanço Geral do Estado consolida resultados das contas de 2023

O Balanço Geral do Estado (BGE) referente ao exercício financeiro de 2023 foi tema de audiência com o governador Eduardo Leite, nesta quarta-feira (10), com vistas aos próximos encaminhamentos à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado. O documento integra a Prestação de Contas do Governador e permite o cumprimento dos preceitos constitucionais de transparência e probidade na gestão pública. Leia mais

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Comunicado às secretarias passa a padronizar fluxos de pagamentos de contratos de obras

A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) emitiu neste mês uma orientação a secretarias estaduais e órgãos da governadoria sobre nova padronização dos expedientes de ateste, liquidação e pagamento de parcelas de obras e serviços de engenharia. Na prática, passa a existir um documento que serve de modelo para o fluxo de pagamento dos contratos, o que facilita o processo. Leia mais

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GT de Transparência, Controladoria e Ouvidoria elabora ações para prevenir violência sexual nas escolas

Representantes dos estados-membros do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), reuniram-se, nesta sexta-feira (1/3), no Grupo Técnico (GT) de Transparência, Controladoria e Ouvidoria para discutir temas como as medidas de prevenção e combate à violência sexual nas escolas. A atividade, realizada na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em Porto Alegre, contou com a participação de secretários e coordenadores das pastas relacionadas. A coordenação do GT, que integra a 10ª edição do Cosud, ficou a cargo da ouvidora-geral do governo do Estado do Rio Grande do Sul, Viviane Migliavacca. Leia mais

Sobre um fundo branco, está escrito Cage. No canto direito, estão as cores da bandeira do Rio Grande do Sul.
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Estado atualiza critérios para exigência de programas de integridade a empresas contratadas

A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) atualizou o conjunto de critérios que fazem com que sejam exigidos programas de integridade a empresas que celebram contratos com a administração pública estadual. A mudança foi estabelecida pela Instrução Normativa Cage 1, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (8). O documento altera a Instrução Normativa Cage 6, de dezembro de 2021. Leia mais

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Estado fecha 2023 com resultado positivo nas contas públicas

A exemplo dos últimos dois anos, as contas públicas do Rio Grande do Sul encerraram o exercício de 2023 com resultado positivo, impulsionado pelos efeitos das reformas, pela privatização da Corsan e pela adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O superávit orçamentário de 2023 é de R$ 3,6 bilhões. No exercício de 2022, também havia sido positivo, de R$ 3,3 bilhões. Leia mais

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Cage atualiza sistema para simplificar a habilitação de licitantes

O início de 2024 marca uma mudança nas regras de habilitação de empresas que desejam participar de licitações do governo do Estado. Além de alterar o regramento necessário para as licitantes, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) também atualizou o Sistema de Avaliação de Capacidade Financeira (SisACF), tornando o uso mais simples e eficiente. Leia mais

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