O Governo do Estado depositou na manhã desta terça-feira (12) mais uma parcela no valor
de R$ 7.300 na conta dos servidores públicos referente ao salário de setembro do Poder
Executivo.
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O subsecretário adjunto do Tesouro do Estado, Guilherme Petry, apresentou, nesta terça-
feira (5), a convite do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o trabalho Nota
Fiscal Eletrônica como Parâmetro de Preços de Medicamentos, no Fórum Internacional da
Rede de Descentralização e Gestão Fiscal Subnacional. A experiência, selecionada pelo
BID como uma das mais relevantes na América Latina e Caribe, faz parte do Programa
de Qualidade do Gasto, que engloba ainda o redesenho de processos (Reestruturação
Assistência Farmacêutica) e a gestão de despesas (Gerenciamento Matricial de
Despesas).
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O calendário de pagamento da folha de outubro do Poder Executivo foi divulgado, nesta
quinta-feira (31), pelo governo do Estado. Diante das dificuldades financeiras
enfrentadas, a Secretaria da Fazenda iniciará o pagamento dos contracheques no dia 14
de novembro, após a quitação total da folha de setembro.
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O governo do Estado pagará nesta quinta-feira (31) uma nova parcela de R$ 1.050 que não
estava prevista no calendário do mês de setembro do Poder Executivo. O depósito será
possível, segundo anunciado pela Secretaria da Fazenda nesta quarta-feira (30), pelas
variações do fluxo de caixa ocorridas nos últimos dias, o que garante segurança para pagar
uma parcela adicional.
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A Secretaria da Fazenda e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) construíram, em
conjunto, nova sistemática de pagamento em folha para agilizar créditos de servidores
beneficiados por sentença coletiva. Os recebimentos envolvem 25.937 matrículas do
magistério, que serão creditados na folha do mês de outubro de 2019, e são parte de
um acordo judicial celebrado nos autos da execução coletiva relativa à restituição da
contribuição previdenciária sobre o terço de férias do magistério. Os cálculos foram
elaborados pela Equipe de Cálculos e Perícias da PGE, o que evita a expedição de
Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e o pagamento de honorários na fase de
cumprimento de sentença.
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O Projeto Gerenciamento Matricial de Despesa, do Programa de Qualidade do Gasto do
Tesouro do Estado, foi apresentado nesta semana no IX Congresso Internacional de
Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, no Rio Grande do Norte.
Instituído por Decreto em 2013, o trabalho já resultou em economia de R$ 930 milhões
sendo R$ 130 milhões somente em 2018.
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A Secretaria da Fazenda iniciou nesta quarta-feira (16) o pagamento por parcelas dos
servidores do Executivo que recebem acima de R$ 2.500 líquidos, referente à folha de
setembro.
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O governo do Estado depositou nesta terça-feira (15) os salários dos servidores do Poder
Executivo que recebem líquido até R$ 2.500, o que representa 54% dos vínculos. Com o
pagamento deste grupo, a Secretaria da Fazenda inicia a quitação dos contracheques
referentes à folha de setembro.
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O governo do Estado depositou nesta sexta-feira (11) o saldo dos salários dos servidores
que recebem acima de R$ 7.000 líquidos. Com este pagamento, a Secretaria da Fazenda
quita a folha de agosto do Poder Executivo.
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A Secretaria da Fazenda depositou nesta quinta-feira (10) mais uma parcela no valor de R$
3.400 referente à folha de agosto do Poder Executivo. Com o novo pagamento o governo
do Estado quita os salários de quem recebe líquido até R$ 7.000 (88,9%).
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