A Secretaria da Fazenda e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) construíram, em
conjunto, nova sistemática de pagamento em folha para agilizar créditos de servidores
beneficiados por sentença coletiva. Os recebimentos envolvem 25.937 matrículas do
magistério, que serão creditados na folha do mês de outubro de 2019, e são parte de
um acordo judicial celebrado nos autos da execução coletiva relativa à restituição da
contribuição previdenciária sobre o terço de férias do magistério. Os cálculos foram
elaborados pela Equipe de Cálculos e Perícias da PGE, o que evita a expedição de
Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e o pagamento de honorários na fase de
cumprimento de sentença.
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O Projeto Gerenciamento Matricial de Despesa, do Programa de Qualidade do Gasto do
Tesouro do Estado, foi apresentado nesta semana no IX Congresso Internacional de
Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, no Rio Grande do Norte.
Instituído por Decreto em 2013, o trabalho já resultou em economia de R$ 930 milhões
sendo R$ 130 milhões somente em 2018.
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A Secretaria da Fazenda iniciou nesta quarta-feira (16) o pagamento por parcelas dos
servidores do Executivo que recebem acima de R$ 2.500 líquidos, referente à folha de
setembro.
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O governo do Estado depositou nesta terça-feira (15) os salários dos servidores do Poder
Executivo que recebem líquido até R$ 2.500, o que representa 54% dos vínculos. Com o
pagamento deste grupo, a Secretaria da Fazenda inicia a quitação dos contracheques
referentes à folha de setembro.
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O governo do Estado depositou nesta sexta-feira (11) o saldo dos salários dos servidores
que recebem acima de R$ 7.000 líquidos. Com este pagamento, a Secretaria da Fazenda
quita a folha de agosto do Poder Executivo.
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A Secretaria da Fazenda depositou nesta quinta-feira (10) mais uma parcela no valor de R$
3.400 referente à folha de agosto do Poder Executivo. Com o novo pagamento o governo
do Estado quita os salários de quem recebe líquido até R$ 7.000 (88,9%).
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A partir de 2020 o pagamento e/ou processamento de precatórios e Requisições de
Pequeno Valor (RPVs) das Autarquias e Fundações será centralizado pelo Tesouro do
Estado, na Seção de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (Sepre). A mudança foi
publicada no dia 2 de outubro por meio da Instrução normativa 01/2019 da Secretaria
da Fazenda que fala sobre as Gestões Orçamentária e Operacional dos Precatórios e das
RPVs e a realização do crédito gerado em face da entidade devedora originária.
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O governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (30), o calendário de pagamento da
folha de setembro do Poder Executivo. No dia 15 de outubro a Secretaria da Fazenda
quitará a folha para o grupo de servidores que recebem líquido até R$ 2.500. Dessa forma,
o governo quitará 54% dos contracheques, o que representa 184.908 vínculos.
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O governo do Estado pagará na segunda-feira (30) uma parcela de R$ 1.100 que não
estava prevista no calendário do mês de agosto do Poder Executivo, para os servidores que
recebem acima de R$ 2.500 líquidos. O depósito será possível, segundo anunciado pela
Secretaria da Fazenda nesta sexta-feira (27), pelas variações do fluxo de caixa ocorridas
nos últimos dias, o que garante segurança para pagar uma parcela adicional.
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A Secretaria da Saúde realizou nesta terça-feira (24/9) o pagamento da quarta parcela da
dívida do Estado com municípios e hospitais de pequeno porte, no valor de R$ 14,5
milhões.
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