A partir de 2020 o pagamento e/ou processamento de precatórios e Requisições de
Pequeno Valor (RPVs) das Autarquias e Fundações será centralizado pelo Tesouro do
Estado, na Seção de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (Sepre). A mudança foi
publicada no dia 2 de outubro por meio da Instrução normativa 01/2019 da Secretaria
da Fazenda que fala sobre as Gestões Orçamentária e Operacional dos Precatórios e das
RPVs e a realização do crédito gerado em face da entidade devedora originária.
Leia mais
O governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (30), o calendário de pagamento da
folha de setembro do Poder Executivo. No dia 15 de outubro a Secretaria da Fazenda
quitará a folha para o grupo de servidores que recebem líquido até R$ 2.500. Dessa forma,
o governo quitará 54% dos contracheques, o que representa 184.908 vínculos.
Leia mais
O governo do Estado pagará na segunda-feira (30) uma parcela de R$ 1.100 que não
estava prevista no calendário do mês de agosto do Poder Executivo, para os servidores que
recebem acima de R$ 2.500 líquidos. O depósito será possível, segundo anunciado pela
Secretaria da Fazenda nesta sexta-feira (27), pelas variações do fluxo de caixa ocorridas
nos últimos dias, o que garante segurança para pagar uma parcela adicional.
Leia mais
A Secretaria da Saúde realizou nesta terça-feira (24/9) o pagamento da quarta parcela da
dívida do Estado com municípios e hospitais de pequeno porte, no valor de R$ 14,5
milhões.
Leia mais
A Secretaria da Fazenda depositou nesta quarta-feira (18) o pagamento de mais uma
parcela dos salários dos servidores, referente à folha de agosto, que recebem acima de R$
2.500 líquidos.
Leia mais
O subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, e representantes de estados
exportadores participaram na Secretaria de Relações Federativas do Rio Grande do SuI
(Serfi), em Brasília, da reunião que tratou da distribuição dos recursos da Cessão
Onerosa, já aprovada pelo Senado. O encontro foi motivado pela proposta do governador
Eduardo Leite numa solução alternativa para tornar mais justa a repartição desses
recursos federais, com estados e municípios.
Leia mais
A Secretaria da Fazenda iniciou nesta sexta-feira (13) o pagamento por parcelas dos
servidores que recebem acima de R$ 2.500 líquidos. O primeiro depósito no valor de R$
1.500 entrou nas contas do funcionalismo na manhã de hoje.
Leia mais
Foram depositados nesta terça-feira (10) os salários dos servidores do Poder Executivo que
recebem líquido até R$ 1.100. Com o pagamento deste grupo, o governo do Estado quita
os contracheques de 47.048 vínculos, referente à folha de agosto.
Leia mais
Servidores do Tesouro do Estado participaram da Semana de Avaliação de Políticas
Públicas, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Secretaria de
Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). A atividade, realizada na Escola do TCE e
no CAFF entre os dias 2 e 4 de setembro, buscou aproximar atores do governo, de
universidades e de outras instituições para fomentar o debate sobre o tema.
Leia mais
