A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS) recebeu na terça (21) e
quarta-feira (22) uma reunião do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Política
Fazendária (Confaz) voltado para questões de educação fiscal, o GT-66. Com a presença
de representantes de 20 estados, o encontro teve como pauta central a discussão do
planejamento estratégico do colegiado para 2024.
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As empresas JBS e Seara assinaram com o governo do Estado, nesta terça-feira (21/11),
um protocolo de intenções para viabilizar investimentos de R$ 250 milhões do grupo no
Estado. Entre outras ações, o documento assinado têm o objetivo de demonstrar o
interesse do grupo em dar continuidade às operações em estabelecimentos de propriedade
da Cooperativa Languiru, no município de Poço das Antas.
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Representando o governo do Estado, ?a secretária da Fazenda, Pricilla Santana, assinou, na
noite de segunda-feira (20), uma carta que apresenta proposta de ajuste no Imposto sobre
Circulação de Bens e Serviços (ICMS). Também são signatários do documento os
secretários da Fazenda do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo.
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Os usuários do aplicativo Nota Fiscal Gaúcha (NFG) que fizeram compras com CPF na nota
nos últimos dias notaram uma mudança: agora, os documentos fiscais aparecem
automaticamente na ferramenta após a transação. Com isso, concorrer aos prêmios do
Receita da Sorte ficou mais fácil e pode ser feito com um clique.
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A Receita Estadual promoveu, na última sexta-feira (16/11), o 5º Encontro Estadual sobre
Créditos Não Tributários. O evento, que ocorreu no Espaço Inovação da Secretaria da
Fazenda do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, visou estimular a interação entre os órgãos
do Estado e aumentar a eficiência da fiscalização e da cobrança de multas e outros créditos
de natureza não tributária.
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A Receita Estadual promove, nos dias 23 e 24 de novembro, o 1º Congresso Latino-
Americano de Educação Fiscal. O evento, que ocorre no Teatro da PUCRS, em Porto Alegre,
faz parte das ações de comemoração de 20 anos do Programa Estadual de Educação Fiscal
(PEF/RS).
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O público presente no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, no Ministério Público, em
Porto Alegre, na tarde desta sexta-feira (17) assistiu a três estudantes orgulhosas
subirem ao palco: sob forte aplauso, elas receberam reconhecimento e prêmios em
dinheiro pelos seus trabalhos artísticos sobre a temática da integridade. O Projeto Escola
Íntegra (PEI), da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), anunciou as
vencedoras durante evento da Rede de Controle da Gestão Pública no Rio Grande do Sul
(Rede RS).
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Atento aos impactos das regras que deverão passar a valer em todo o país a partir da
reforma tributária em tramitação no Congresso e compromissado com o futuro do Estado, o
governo estadual enviou à Assembleia Legislativa uma proposta (PL 534/2023) de ajuste
na alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
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A próxima sexta-feira (17) será o dia de conhecer os alunos vencedores do Projeto Escola
Íntegra (PEI). Em evento promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública do Rio
Grande do Sul, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) vai anunciar os nomes dos
estudantes que fizeram os melhores trabalhos e entregar prêmios em dinheiro.
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