O Tesouro promoveu nessa segunda-feira (23), no Espaço Inovação, mais um encontro
para impulsionar projetos de inovação no setor governamental.
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Com o objetivo de reunir informações sobre os impactos da enchente que atingiu o Rio
Grande do Sul em setembro, uma missão do Banco Mundial participou, ao longo desta
terça-feira (24/10), em Porto Alegre, de uma série de reuniões de trabalho com o governo
do Estado. A comitiva foi recebida pelo governador Eduardo Leite.
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Os contemplados no sorteio mensal 130 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado
em julho de 2023, têm até a próxima quinta-feira (26) para fazer o resgate dos prêmios.
Depois dessa data, o prazo termina, e os cidadãos perdem o direito de receber os valores.
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O aplicativo Minha Empresa, idealizado pela Receita Estadual, passou a oferecer uma
funcionalidade que era bastante aguardada pelos usuários: a autorização do uso para
terceiros. Até então, a ferramenta, lançada em abril, só podia ser acessada por pessoas
com o CPF ligado ao CNPJ da empresa, integrantes do quadro societário. Agora, os donos
podem autorizar o login por outros funcionários ou prestadores de serviço.
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Parcela recorde está em fase de processamento?
A Secretaria da Fazenda realiza nos próximos dias de outubro a oitava rodada de
pagamentos aos beneficiários do Devolve ICMS. Com número recorde de famílias
beneficiadas, o depósito está em fase de processamento e será destinado a 632 mil
famílias cadastradas no programa, que receberão o repasse de R$ 69,8 milhões do
governo estadual.
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Estabelecimentos localizados em Arroio do Meio, Colinas, Encantado, Muçum, Roca Sales e
Santa Tereza poderão pagar o ICMS referente a julho, agosto e setembro deste ano até o
dia 28 de dezembro, sem incidência de juros e multas
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Especialistas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) chegaram à Secretaria
Estadual da Fazenda (Sefaz) para mais uma Missão de Supervisão do Projeto de
Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (Profisco II). O foco desta
rodada de reuniões é conhecer os benefícios que os órgãos gaúchos integrantes do
financiamento já estão trazendo à sociedade com os recursos utilizados.
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