Programa Gaúcho de Microcrédito libera R$ 9,9 milhões para a região do Médio Alto Uruguai A Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sesampe), na segunda interiorização da pasta, entregou nesta quinta-feira (04), em Frederico Westphalen, cheques do Programa Gaúcho de Micro ... Leia mais
Empresa investigada por sonegação paga débito de R$ 13 milhões à Receita Estadual O Ministério Público gaúcho anunciou hoje que o Estado já recebeu mais da metade do montante de R$ 23 milhões desviados por uma quadrilha com o não pagamento de impostos à Receita estadual. Um dos estabelecimentos ... Leia mais
STF reconhece possibilidade de cobrança progressiva do ITCD O Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, proveu o Recurso Extraordinário 562045, que trata da progressividade na cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). O recurso, de autoria do Governo do Esta ... Leia mais
Governo lança Programa de Qualidade do Gasto A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) lançou nesta quarta-feira (3), o Programa de Qualidade do Gasto, que reúne uma série de ações voltadas à eficiência da aplicação dos recursos estaduais. O Decreto 50.183/13, que institucionaliza a política no Es ... Leia mais
Programa Qualidade do Gasto será lançado na quarta-feira A Secretaria da Fazenda (Sefaz) lança, nesta quarta-feira (03), o programa Qualidade do Gasto, que dá ênfase à eficiência e economicidade, com o objetivo de racionalizar as despesas do Estado. A cerimônia será realizada no auditório da Sefaz ... Leia mais
Sorteio da Nota Fiscal Gaúcha distribuirá R$ 700 mil em abril Cerca de 130 mil pessoas concorrerão ao próximo sorteio da Nota Fiscal Gaúcha. A segunda edição vai distribuir R$ 700 mil em prêmios para CPFs cadastrados até o dia 31 de março. Quem se inscrever após esta data poderá concorrer ao sor ... Leia mais
Morador de Cerro Grande do Sul ganha R$ 1 milhão na Nota Fiscal Gaúcha O Programa Nota Fiscal Gaúcha sorteou, na noite desta quarta-feira (27), os vencedores do seu sorteio número 01. O bilhete premiado, no valor de R$ 1 milhão, é de número nº 1.835.844 e proveniente do município de Cerro Grand ... Leia mais
Portal do Governo transmite ao vivo o sorteio da Nota Fiscal Gaúcha O primeiro sorteio do Programa Nota Fiscal Gaúcha ocorre nesta quarta-feira (27), no auditório da Secretaria da Fazenda (Avenida Siqueira Campos, 1044, 6º andar). A cerimônia terá início assim que forem conhecidos os números da e ... Leia mais
Secretaria da Fazenda realiza entrevista coletiva sobre o primeiro sorteio da Nota Fiscal Gaúcha O secretário adjunto da Fazenda, André Paiva, e o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, concederão entrevista coletiva nesta quarta-feira (27), às 11h, na sede da Secretaria da Faze ... Leia mais
Programa do Governo prioriza ações para reduzir despesas Para dar maior ênfase na eficiência e economicidade de seus gastos, o Governo do Estado está institucionalizando as ações voltadas para racionalização da despesa, por meio do Programa de Qualidade do Gasto. Assinado pelo governador Tarso G ... Leia mais