Governo encaminha à Assembleia projeto que reduz ICMS de máquinas para obras em estradas A governadora Yeda Crusius encaminhou, nesta quarta-feira (6), Projeto de Lei à Assembleia Legislativa que reduz de 17% para 12% a alíquota do ICMS nas saídas das máquinas e aparelhos para cons ... Leia mais
Banrisul tem condições especiais para as empresas pagarem o 13º salário O Banrisul reabriu a linha de crédito para as empresas pagarem o 13º salário de seus empregados. O Banco proporciona condições especiais para a obtenção dos recursos. O prazo da operação de crédito pode ser de até 12 mese ... Leia mais
Governo envia à Assembléia projeto que isenta de taxa arroz para exportação A governadora Yeda Crusius encaminhou nesta terça-feira (5) Projeto de Lei (PL) à Assembleia Legislativa isentando a cobrança da taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO) gaúcha. A medida é direcionad ... Leia mais
Secretaria da Fazenda estará presente em seminário do BID em Washington A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul foi convidada a participar do 1º Seminário Internacional sobre Gestão para Resultados, organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, com foco nos Governos Estadu ... Leia mais
Medidas garantem reduções e alteram regras do ICMS O governo do Estado finalizou a análise técnica de uma série de medidas que garantem benefícios fiscais a setores produtivos no Rio Grande do Sul e modificações relativas ao ICMS. A primeira medida reduz a carga ... Leia mais
Governo amplia o prazo do Ajustar RS até 15 de outubro O governo do Estado anunciou nesta quinta-feira que prorrogará por mais 15 dias o prazo para que contribuintes que tenham dívidas de ICMS possam aderir ao Ajustar RS. Assim, o prazo final de 30 de setembro foi prorrogado para 15 d ... Leia mais
Governo renova incentivos fiscais para atividades de reciclagem de papel no RS Foi assinado, nesta segunda-feira (27), decreto modificando o regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transportes interestadual, int ... Leia mais
Fazenda divulga índice de participação dos municípios no ICMS para 2011 A Receita Estadual divulgou no Diário Oficial do Estado desta 2ª feira (27/09) os índices provisórios de retorno do ICMS aos municípios para o exercício de 2011. Esses índices definem a participação de cada município n ... Leia mais
Pagamento do funcionalismo começa nesta terça-feira O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, anunciou nesta segunda-feira (27) o calendário de pagamento do funcionalismo para o mês de setembro, que começa na terça-feira: 28 (terça-feira) – Magistério, Quadro Geral, Quadro Servidores de Escol ... Leia mais
Novos setores ingressam na Nota Eletrônica em outubro O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, destacou durante entrevista coletiva nesta segunda-feira (27) que a partir de 1° de outubro, mais 10 mil empresas serão incluídas no Sistema de Nota Fiscal Eletrônica, encerrando a terceira etapa prev ... Leia mais