A partir da folha de pagamento de agosto, os descontos em folha dos servidores públicos estaduais terão um limite de 70% do valor bruto do salário. A medida foi regulamentada por meio de instrução normativa da Secretaria da Fazenda. A margem para consignações será apurada com base no contracheque do ... Leia mais
A Secretaria da Fazenda está promovendo nesta quarta e quinta-feira (27 e 28) seminários para empresas dos segmentos que passarão a adotar obrigatoriamente a Nota Fiscal Eletrônica a partir de dezembro, conforme determinado por protocolo firmado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ... Leia mais
Ao fazer um balanço das contas públicas no mês, o secretário adjunto da Fazenda, Ricardo Englert, anunciou nesta segunda-feira (25) o calendário do pagamento do funcionalismo para o mês de agosto. A partir de quarta-feira, será feito o pagamento integral de todos servidores e aplicado reajuste sobre ... Leia mais
Como parte das atividades desenvolvidas pelo Programa de Educação Fiscal do Estado (PEF-RS), o Grupo da Primeira Infância Melhor e alunos da Escola Estadual Tamandaré, de Porto Vera Cruz, assistiram a uma peça de teatro. A encenação, ocorrida na última semana, foi desenvolvida por professores de 1º ... Leia mais
O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, assinou nesta quinta-feira (21) termo de cooperação técnica com a Associação do Controle Interno do RS (Acirgs), representada por sua presidente, Vera Rejane Goulart Gonçalves. O termo tem como objetivo a realização do Seminário Transparê ... Leia mais
A Secretaria da Fazenda está ampliando a utilização do Gerenciamento Matricial da Receita (GMR) para o controle da entrega das informações eletrônicas prestadas pelos contribuintes, como a Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA), a Guia Informativa Modelo B (GMB) e os arquivos Sintegra. Com a am ... Leia mais
Nas Secretarias da Saúde e da Educação, na Susepe e na Brigada Militar, estão sendo ampliadas as ações voltadas à melhoria do gasto com energia elétrica do Programa Fazendo Mais com Menos, coordenado pela Secretaria da Fazenda. Na última semana, foi realizado um Seminário, no Centro Administrativo, ... Leia mais
Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e de acordo com a sua política de transparência, o governo do Estado está publicando o Relatório de Execução Orçamentária do 3º bimestre de 2008. Para o resultado primário estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, fixou-se ... Leia mais
A secretária da Educação, Mariza Abreu, junto com o secretário adjunto da Secretaria da Fazenda, Ricardo Englert, e o diretor do Departamento da Despesa Pública Estadual, José Alfredo Pezzi Parode, receberam a diretoria do Cpers/Sindicato para apresentar a posição oficial do governo do Estado em rel ... Leia mais
Representantes dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público estiveram reunidos na última semana no auditório da Secretaria da Fazenda para tratar do Portal da Transparência RS. A reunião foi organizada pela Contadoria e Auditoria-Geral - CAGE e contou também com a participação de r ... Leia mais