A governadora Yeda Crusius assina nesta segunda-feira (21), às 15h, no Palácio Piratini, decreto que amplia benefícios para o setor coureiro do Estado. O decreto estende o diferimento parcial de ICMS, que reduz o imposto de 17% para 12%, para mais segmentos de beneficiamento de couro, incentivando a ... Leia mais
Em encontro realizado no auditório do Ministério Público nesta sexta-feira (18) com servidores da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), o diretor do Departamento de Projetos da Secretaria do Planejamento e Gestão, Josué Vieira da Costa, apresentou os 12 programas estruturantes do gover ... Leia mais
Conselho da Procergs solicitará audiência com Ministério Público de Contas O Conselho de Administração da Procergs reuniu-se na manhã desta sexta-feira (18) para obter da direção da companhia maiores informações sobre a contratação da empresa Processor como prestadora de serviços à estatal. O Consel ... Leia mais
O Posto Fiscal da Receita Estadual localizado nas dependências do Centro de Tratamento de Encomendas dos Correios, na Avenida Sertório, em Porto Alegre, apreendeu notebooks, equipamentos de informática e máquinas fotográficas digitais no valor de R$ 60 mil sem nota fiscal. As autuações, somando ICMS ... Leia mais
A governadora Yeda Crusius e o secretário da Fazenda, Aod Cunha, lançaram nesta quinta-feira (17), no Palácio Piratini, o Programa Estruturante Ajuste Fiscal. Com ações em execução desde o início de 2007, o programa está ampliando suas metas e terá, até 2010, um conjunto de 92 etapas de trabalho a s ... Leia mais
A Secretaria da Fazenda está recebendo e processando, em ambiente de testes, os primeiros conhecimentos de transporte eletrônicos, CT-e. O conhecimento de transporte é o documento fiscal que comprova a prestação do serviço de transporte de cargas sobre o qual é cobrado o ICMS. O documento ele ... Leia mais
Nesta quinta-feira, será lançado o Programa Estruturante Ajuste Fiscal. Com ações em execução desde o início de 2007, o programa está ampliando suas metas e terá, até 2010, um conjunto de 92 etapas de trabalho a serem cumpridas. O programa será apresentado pela governadora Yeda Crusi ... Leia mais
Cerca de 50 profissionais da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) estão realizando, na Secretaria da Fazenda, treinamento entre os dias 10 e 17 de julho para implantação do Sistema de Administração de Materiais. O treinamento é desenvolvido pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage ... Leia mais
A Receita Estadual e o Conselho Regional de Contabilidade - CRCRS assinaram, nesta quinta-feira (10), protocolo para a criação de fórum de debates acerca da legislação e do cumprimento das obrigações tributárias referente ao ICMS. O evento ocorreu na sede do Conselho, em Porto Alegre, com a presença ... Leia mais
A governadora Yeda Crusius anunciou nesta sexta-feira (11) a redução de ICMS sobre os medicamentos genéricos no Estado. A medida consta de decreto que estabelece que a redução na base de cálculo do ICMS para os genéricos passa de 90% para 75% e já é válida desde 1º de julho. De acordo com a governad ... Leia mais