Nesta sexta-feira (22) chega ao Estado uma nova missão do Banco Mundial, coordenada pela vice-presidente da instituição para a América Latina e Caribe, Pamela Cox. Também estará no Estado o presidente do Banco para o Brasil, John Briscoe, e representantes da IFC (International Finance Corporation), ... Leia mais
O secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, será palestrante do Projeto Cenários Tributários de Longo Prazo 2008-2020, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira. O secretário gaúcho falará sobre o tema “Qual a Real Situação Fiscal dos Entes da Federação no Brasil e o que Pensar do Futu ... Leia mais
O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, e do Planejamento e Gestão, Ariosto Culau, reuniram-se na tarde desta quarta-feira (14/02), em Brasília, com o Secretário do Tesouro Nacional, Tarcísio Godoy, para fazer uma apresentação preliminar do esforço fiscal do governo do Estado. Segundo A ... Leia mais
O Programa de Educação Fiscal (PEF) do Governo do Estado retoma as atividades nesta quarta-feira (14) com um seminário em Candelária, no Vale do Rio dos Sinos. O objetivo do programa, iniciativa conjunta das secretarias da Fazenda e da Educação, é levar conhecimento aos cidadãos sobre administração ... Leia mais
O secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, embarca para Brasília nesta terça-feira (13/02) para reuniões com representantes do Banco Mundial e com o secretário do Tesouro Nacional, Tarcísio Godoy.O principal objetivo da primeira reunião, às 10h30min de quarta-feira (14/02), é estr ... Leia mais
O Departamento da Despesa Pública da Secretaria Estadual da Fazenda iniciou nessa sexta-feira (9) o pagamento dos 1.221 credores do Estado que prestaram serviços até o limite de R$ 8 mil, além de um grupo de fornecedores de produtos e serviços de natureza essencial, como combustíveis e alimentação. ... Leia mais
Ação gerou receita de R$ 6,1 mil em ICMS e R$ 7,3 mil de multaO Posto Fiscal da Receita Estadual localizado em Torres apreendeu nesta quinta-feira (08) uma carga de 10 toneladas de carne bovina que iria ingressar ilegalmente no Estado. A ação de rotina foi realizada por agentes fiscais e técnicos da ... Leia mais
A Receita Estadual prevê o recebimento de 466.776 guias informativas sobre movimentação econômica em 2007. Por meio dessas guias, os contribuintes informam anualmente a movimentação do ano anterior e esses dados são usados para efetuar o cálculo do índice de retorno do ICMS arrecadado aos municípios ... Leia mais
A Receita Estadual divulgou, nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, os resultados parciais da Operação Verão realizada no Litoral Norte no mês de janeiro. Foram realizadas 530 autuações, que totalizaram R$ 7.216.322,06, pela equipe da Secretaria da Fazenda (Sefaz).O diretor da Receita Estadual, Júlio ... Leia mais
A partir da autuação realizada pela Receita Estadual, o Ministério Público, por meio da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Tributários, confirmou que foram seqüestrados imóveis de dois empresários sonegadores do ICMS.O Poder Judiciário aceitou a ação penal proposta pelo MP e, liminarment ... Leia mais