O governo do Estado creditou nesta sexta-feira (14) um total de R$ 3,3 milhões referentes à série 14 do Programa a Nota é Minha, nas contas entidades participantes do programa. Foram distribuídos R$ 1,1 milhão às entidades da área da saúde, R$ 1,1 milhão às da educação e R$ 1,1 milhão às instituiçõe ... Leia mais
Documentos servem de base para cálculo do repasse do imposto aos municípios A Secretaria da Fazenda informa aos contribuintes que o prazo para efetuar a transmissão pela internet da guia informativa modelo B (GMB), relativa a empresas, encerra-se na próxima segunda-feira, 17 de março. Essa também é ... Leia mais
O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, participou nesta quinta-feira (13) da abertura das Oficinas de Reeducação para o Gasto Público – Programação 2008. Na presença de diretores financeiro-administrativos, chefes de Unidade de Finanças e assessores da área dos órgãos da administração ... Leia mais
O Governo do Estado promove nesta sexta-feira (14), às 10 horas, a entrega de prêmios para os contemplados das cautelas da série 14, do programa A Nota é Minha, para a Região Metropolitana. O primeiro sorteio de 2008 foi realizado no dia 8 de fevereiro, quando foram sorteados 110 prêmios para Porto ... Leia mais
PL 393, tema de audiência pública hoje, não altera regras da previdência para atuais servidores O Governo do Estado, a Assembléia Legislativa e os servidores públicos estaduais acordaram hoje em aprofundar o debate em torno do regime de previdência complementar para os servidores públicos ... Leia mais
As Oficinas de Reeducação para o Gasto Público terão a apresentação de suas metas de manutenção de contenção de gastos para as cotas de custeio para 2008. O evento ocorre nesta quinta-feira (13), a partir das 13h30min, no Auditório do Centro Cultural CEEE Erico Verissimo, Rua dos Andradas, 1.223.As ... Leia mais
Contribuintes poderão fazer download gratuito do software Já está está à disposição dos contribuintes para download gratuito nos sites www.nfe.fazenda.gov.br ou www.emissornfe.fazenda.sp.gov.br o programa emissor de Notas Fiscais Eletrônicas para ambiente de produção. O software tem como princi ... Leia mais
Os credores do Estado que quiserem participar do segundo leilão de dívidas, que ocorrerá em 24 de março, têm prazo até o dia 18 para fazer as inscrições. De acordo com o diretor do Tesouro do Estado, Mateus Bandeira, o período, que havia se encerrado no dia 6, foi prolongado porque diversos interess ... Leia mais
A governadora Yeda Crusius anunciou nesta segunda-feira resultados do ano de 2007 relativos à parceria entre governo do Estado e o Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade. Acompanhada do secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, que coordena os trabalhos, do Presidente do Conselho Supe ... Leia mais
Sistemas de informática serão utilizados para diminuir prazos de concessão de aposentadorias e de pensões A segunda fase do projeto de reestruturação dos processos da área de previdência do IPE foi debatida em reunião nesta quinta-feira (6) na sede do órgão. A proposta apresentada pela equipe da Co ... Leia mais