O governo do Estado lançou ontem a Consulta Popular 2007, anunciando que assumirá passivos de consultas anteriores. Além dos R$ 40 milhões reservados para aplicação em obras de interesses regionais que os gaúchos apontarem como prioritárias no próximo dia 22, o governo comprometeu-se a honrar os R$ ... Leia mais
A Secretaria da Fazenda promove, nesta quinta-feira (9), a quinta edição das Oficinas Setoriais de Reeducação para o Gasto Público. Neste encontro, participaram representantes da própria Secretaria da Fazenda, das secretarias da Educação e da Agricultura e também da Brigada Militar, da Superintendên ... Leia mais
A entrega de indícios de sonegação ao Ministério Público por parte da Receita Estadual gaúcha resultou na condenação de cinco empresários em três processos-crime julgados recentemente pelo Judiciário. Os crimes fiscais causaram prejuízo de R$ 8,1 milhões, incluindo ICMS e multas em valores atualizad ... Leia mais
Secretário volta ao RS na quarta-feira para participar de reuniões com o BirdO secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, reuniu-se no final da tarde desta terça-feira (7), em Brasília, com o titular da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Arno Augustin. Na pauta do encontro, estiveram tema ... Leia mais
O Grupo de Educação Fiscal Estadual (Gefe), coordenado pelas secretarias estaduais da Educação e Fazenda, realizou nesta terça-feira (7) o I Encontro de Tutores do Curso à Distância de Disseminadores de Educação Fiscal, que reuniu cerca de 40 pessoas de todo o Estado, entre professores, servidores f ... Leia mais
Alternativas para uma transição da atual sistemática de guerra fiscal entre os Estados para uma reforma tributária mais harmônica e que garanta autonomia para os Estados foram discutidas nesta terça-feira(7) por secretários de Fazenda de todo o país, em Brasília, como pressuposto para avanços que o ... Leia mais
O secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, apresentará nesta terça-feira (7), em Brasília, uma proposta para a finalização das obras da Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, em Porto Alegre. A Secretaria da Fazenda encontrou uma fonte de recursos para os R$ 12,5 milhões corres ... Leia mais
Uma nova missão do Banco Mundial chega ao Estado nesta terça-feira (7) para uma rodada de reuniões com representantes do Governo do Estado que se estenderá até sexta-feira (10), na Secretaria da Fazenda. Entre os principais pontos da agenda de reuniões estão a atualização de dados sobre a situação f ... Leia mais
O secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, estará em Brasília nesta segunda e terça-feira para uma série de reuniões sobre reforma tributária. Aod Cunha se reunirá com secretários de Fazenda de outros Estados para discutir questões como a guerra fiscal e a proposta da União para a ... Leia mais
O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, participa, nesta terça-feira (4), em Brasília, de reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).O encontro dos secretários estaduais de Fazenda para debater reforma tributária começa às 10h, na Secretaria Executiva do Confaz, SASQD ... Leia mais