A Procuradoria-Geral do Estado, por meio da Equipe de Recuperação de Créditos Especiais, responsável pelos grandes devedores de Porto Alegre, obteve decisão liminar em Ação Cautelar Fiscal, tornando indisponíveis parte dos bens de empresa gaúcha do setor varejista de móveis e eletrodomésticos, com e ... Leia mais
Nas oficinas promovidas pela Secretaria da Fazenda, são discutidas formas para atingir a meta de reduzir em R$ 303 milhões as despesas de custeio em relação aos valores empenhados em 2006. O programa totalizará dez oficinas. Em cada uma delas participam representantes de diferentes ... Leia mais
A governadora Yeda Crusius, secretários e representantes da WTorre ERG Empreendimentos Navais e Portuários assinam nesta quinta-feira (23), no Palácio Piratini, Termo de Acordo para implantação do dique seco de Rio Grande. A cerimônia será realizada no gabinete da governadora, às 15h. O dique seco d ... Leia mais
A Receita Estadual realizou blitz nesta terça-feira (21), em Erechim, para fiscalizar o pagamento de IPVA. A operação, que contou com o apoio da Guarda Municipal e do Batalhão Fazendário, ocorreu na Avenida Sete de Setembro em frente ao Estádio Colosso da Lagoa. Foram vistoriados 517 veículos, desse ... Leia mais
A Receita Estadual, com a participação da EPTC, realizou operação de fiscalização de pagamento de IPVA na Avenida Borges de Medeiros, no centro da Capital, nesta terça-feira (21). As equipes vistoriaram 460 veículos, dos quais 36 estavam inadimplentes com o imposto e 17 não estavam licenciados. Ent ... Leia mais
O governo do Rio Grande do Sul encaminhará ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) proposta para ser firmado convênio entre todos os Estados com o objetivo de isentar de ICMS as micro e pequenas empresas incluídas no Simples Nacional com faturamento anual até R$ 240 mil. A informação fo ... Leia mais
A Receita Estadual, dentro das políticas estaduais de combate à pirataria, participou, nos dias 20 e 21, do Seminário de Combate à Pirataria, realizado na sede do Ministério Público Estadual, em Porto Alegre. No evento, organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamentos Funcional do Ministério Púb ... Leia mais
O secretário adjunto da Fazenda, Ricardo Englert, reuniu-se nesta sexta-feira (17) com representantes de credores de precatórios para debater alternativas que possibilitem o início dos pagamentos. O secretário afirmou que “mesmo que os valores que venham a ser destinados para os precatórios não sej ... Leia mais
A governadora Yeda Crusius sancionou as leis 12.763 e 12.764, aprovadas pela Assembléia Legislativa na última terça-feira, que instituem o Fundo de Equilíbrio Previdenciário (FE-Prev) e o Fundo de Garantia da Previdência Pública Estadual (FG-Prev). Ambos têm como lastro financeiro os recursos captad ... Leia mais
O secretário adjunto da Fazenda, Ricardo Englert, e integrantes da Procuradoria-Geral do Estado reúnem-se, nesta sexta-feira (17), às 16h, com representantes dos credores de precatórios. O encontro será na sede da Secretaria da Fazenda, na Avenida Mauá, 1.155. Esta é a terceira reunião do grupo que ... Leia mais