Receita Estadual e Ministério Público estão intensificando a troca de informações para combater crimes contra ordem tributáriaA ação da Receita Estadual foi fundamental para a prisão do mentor de uma quadrilha que causou um rombo de mais de R$ 4 milhões de sonegação de ICMS no segmento do arroz, anu ... Leia mais
No próximo dia 21 de janeiro, credores do Estado poderão negociar dívidas no primeiro leilão eletrônico realizado no Rio Grande do Sul. A possibilidade de negociação de dívidas entre fornecedores de bens e serviços e o governo foi prevista na Lei de Novação de Dívidas (Lei 12.742/07), proposta pelo ... Leia mais
O Rio Grande do Sul contabiliza nesta semana mais de 100 mil notas fiscais eletrônicas autorizadas no Estado, atingindo o recorde nacional de recepção de NF-e. A Receita Estadual e a Procergs já haviam sido pioneiras na autorização da primeira NF-e no Brasil. Segundo o secretário da Fazenda, Aod Cu ... Leia mais
Uma equipe coordenada pelos secretários da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, e do Planejamento e Gestão, Ariosto Culau, esteve nesta terça-feira reunida com a secretária da Educação, Mariza Abreu, para discutir ações prioritárias da pasta e a forma de ajuste para melhor adequar o andamento do ... Leia mais
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) recebeu antecipadamente, até o dia 2 de janeiro, R$ 279.087.430,08 com pagamento à vista do IPVA 2007, o que representa 33,8% da estimativa de arrecadação do imposto para este ano, valor superior aos demais anos. Os valores recolhidos correspondem ... Leia mais
Do dia 18 de dezembro até 2 de janeiro, 622 mil veículos tiveram o seu IPVA quitado, gerando uma arrecadação de R$ 296 milhões. Este número significa quase 25% da frota pagante do Estado, estimada em cerca de 2,6 milhões de veículos. A partir desta quinta-feira (3), passa a valer a UPF de 2008 (R$ 1 ... Leia mais
As Delegacias Fazendárias de Novo Hamburgo e Santa Maria estão em novo endereço. A troca de sede foi realizada com o objetivo de melhor atender aos contribuintes, contadores e advogados, além de propiciar melhores condições de trabalho aos servidores, por meio de instalações modernas. A inauguração ... Leia mais
Já está no ar a nova ferramenta de consulta e informação para os usuários dos serviços da Secretaria Estadual da Fazenda pela internet. É o Portal de Legislação, que abrange a regulamentação do ICMS, acórdãos e documentos do SINCAGE. Para acessar o Portal, o internauta deve navegar pelo site da Sefa ... Leia mais
A Receita Estadual implanta, a partir do dia 26 de dezembro, a automatização, via internet, da gestão dos processos judiciais que necessitam de avaliação de bens e de certidão negativa relativa ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e de Doação (ITCD), quais sejam os processos de inventário, arrolam ... Leia mais
O Departamento da Despesa Pública Estadual da Secretaria da Fazenda anuncia que o pagamento da folha dos servidores públicos, neste mês de dezembro, será em três dias, conforme o calendário abaixo: 26/12 – Quadro geral, quadro de escola, magistério e inativos ferroviários27/12 – Polícia Civil e Brig ... Leia mais