Receita Estadual e Ministério Público estão intensificando a troca de informações para combater crimes contra ordem tributáriaA ação da Receita Estadual foi fundamental para a prisão do mentor de uma quadrilha que causou um rombo de mais de R$ 4 milhões de sonegação de ICMS no segmento do arroz, anu ...
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No próximo dia 21 de janeiro, credores do Estado poderão negociar dívidas no primeiro leilão eletrônico realizado no Rio Grande do Sul. A possibilidade de negociação de dívidas entre fornecedores de bens e serviços e o governo foi prevista na Lei de Novação de Dívidas (Lei 12.742/07), proposta pelo ...
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O Rio Grande do Sul contabiliza nesta semana mais de 100 mil notas fiscais eletrônicas autorizadas no Estado, atingindo o recorde nacional de recepção de NF-e. A Receita Estadual e a Procergs já haviam sido pioneiras na autorização da primeira NF-e no Brasil. Segundo o secretário da Fazenda, Aod Cu ...
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Uma equipe coordenada pelos secretários da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, e do Planejamento e Gestão, Ariosto Culau, esteve nesta terça-feira reunida com a secretária da Educação, Mariza Abreu, para discutir ações prioritárias da pasta e a forma de ajuste para melhor adequar o andamento do ...
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A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) recebeu antecipadamente, até o dia 2 de janeiro, R$ 279.087.430,08 com pagamento à vista do IPVA 2007, o que representa 33,8% da estimativa de arrecadação do imposto para este ano, valor superior aos demais anos. Os valores recolhidos correspondem ...
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Do dia 18 de dezembro até 2 de janeiro, 622 mil veículos tiveram o seu IPVA quitado, gerando uma arrecadação de R$ 296 milhões. Este número significa quase 25% da frota pagante do Estado, estimada em cerca de 2,6 milhões de veículos. A partir desta quinta-feira (3), passa a valer a UPF de 2008 (R$ 1 ...
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As Delegacias Fazendárias de Novo Hamburgo e Santa Maria estão em novo endereço. A troca de sede foi realizada com o objetivo de melhor atender aos contribuintes, contadores e advogados, além de propiciar melhores condições de trabalho aos servidores, por meio de instalações modernas. A inauguração ...
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Já está no ar a nova ferramenta de consulta e informação para os usuários dos serviços da Secretaria Estadual da Fazenda pela internet. É o Portal de Legislação, que abrange a regulamentação do ICMS, acórdãos e documentos do SINCAGE. Para acessar o Portal, o internauta deve navegar pelo site da Sefa ...
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A Receita Estadual implanta, a partir do dia 26 de dezembro, a automatização, via internet, da gestão dos processos judiciais que necessitam de avaliação de bens e de certidão negativa relativa ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e de Doação (ITCD), quais sejam os processos de inventário, arrolam ...
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O Departamento da Despesa Pública Estadual da Secretaria da Fazenda anuncia que o pagamento da folha dos servidores públicos, neste mês de dezembro, será em três dias, conforme o calendário abaixo: 26/12 – Quadro geral, quadro de escola, magistério e inativos ferroviários27/12 – Polícia Civil e Brig ...
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