O governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (20), decreto que estabelece em R$ 1,037 bilhão o limite para os gastos com custeio do Poder Executivo com recursos próprios do Tesouro neste ano. Os cortes oriundos da reprogramação das cotas orçamentárias foram efetuados em todas as áreas, de acordo ... Leia mais
Os proprietários de veículos que não anteciparam o pagamento do IPVA 2007 devem ficar atentos para as datas de vencimento do imposto no mês de abril (tabela abaixo). Apesar de não usufruírem os benefícios por antecipação, os bons motoristas recebem de 10 a 15% de desconto por não terem mult ... Leia mais
A Receita Estadual apreendeu centenas de notas fiscais confeccionadas com numeração paralela em operação de fiscalização realizada na última semana em uma indústria no município de Guaíba. Nesse tipo de infração, somente uma das notas fiscais duplicadas tem o imposto recolhido aos cofres públicos. O ... Leia mais
O secretário da Fazenda do Rio Grande considerou como extremamente produtivas as primeiras reuniões realizadas com técnicos do Banco Mundial em Washington. Aod Cunha de Moraes Junior está nos Estados Unidos desde segunda-feira cumprindo uma agenda de reuniões para avaliar a melhor modalidade de um p ... Leia mais
As ações de combate à sonegação da Receita Estadual no comércio varejista de material de construção atingiram R$ 6.567.947,69, somados ICMS e multas, no primeiro trimestre de 2007. Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, esse montante corresponde a 251 autuações aplicadas no período. A ação teve c ... Leia mais
A Secretaria Estadual da Fazenda tomou posse, nesta terça-feira (17), de área com benfeitorias que possibilitará a ampliação do Posto Fiscal de Irai, depois de cinco anos de negociações. O processo de desapropriação de construção vizinha ao Posto Fiscal, localizada em terreno com 2,5 mil metros quad ... Leia mais
Cerca de 50 representantes de quinze empresas em processo de implantação da Nota Fiscal Eletrônica participaram, nesta segunda-feira (16), na Secretaria Estadual da Fazenda, de reunião para detalhar o processo de credenciamento e adesão ao sistema. O processo de implantação do Programa de Nota Fisca ... Leia mais
A Receita Estadual divulgou, nesta semana, os resultados parciais da Operação Arroz, realizada para fiscalizar o produto em época de colheita desde o transporte do arroz em casca recém-colhido nas lavouras até os locais de secagem e armazenamento do cereal. A operação começou no último dia 31 de mar ... Leia mais
O secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, embarcou nesta segunda-feira para os Estados Unidos para uma série de reuniões com representantes de instituições financeiras a fim de buscar apoio à política de ajuste fiscal e para projetos de modernização da gestão pública. Durante a v ... Leia mais
A Agência Metropolitana de Fiscalização Móvel, da Receita Estadual, localizada na BR 290, na Ilha do Pavão, teve uma produção recorde no mês de março, com 462 autuações, que resultaram em R$ 983.765,52, somando multas e ICMS. As autuações relativas aos meses de janeiro e fevereiro chegaram a R$ 581. ... Leia mais