Com o objetivo de monitorar a circulação de mercadorias de estados remetentes até o estados destinatários, a Receita Estadual opera, desde o início do ano, com o passe Fiscal Interestadual. O documento é emitido pelo fisco na unidade federada de origem ou em trânsito, e acompanha a merca ... Leia mais
Nesta terça-feira, dia 10, o Caminhão da Sorte está no Litoral Norte. Desde às 9h da manhã, a unidade móvel da Lotergs está na Beira Mar, em Tramandaí, recebendo a visita dos veranistas que desejam concorrer ao sorteio da Loteria do Estado. A extração será realizada pontualmente às 18h, e os apostad ... Leia mais
Com o objetivo de aperfeiçoar a legislação tributária e otimizar as receitas próprias, os três estados da região Sul firmaram um acordo de cooperação através das Receitas Estaduais. A simplificação das obrigações acessórias e o aperfeiçoamento das soluções de tecnologia de informação também são obje ... Leia mais
O Governo do Rio Grande do Sul decidiu antecipar a arrecadação da primeira parcela do ICMS de janeiro e fevereiro. A medida, já efetuada com êxito em dezembro, foi sancionada através do decreto 42.826, publicado no dia 16 de janeiro no Diário Oficial do Estado. O comércio e a indústria terão uma op ... Leia mais
Foto de Ivan de Andrade/Palácio Piratini Mais de 1,5 mil representantes de entidades de assistência social, escolas e hospitais gaúchos participaram dos sete primeiros seminários Nota Solidária nas duas últimas semanas. Até o momento, foram realizados encontros nas cidades de Porto Alegre, ... Leia mais
Secretário da Fazenda diz que a renegociação da dívida com a União e a correta transferência dos fundos da Lei Kandir e do IPI evitariam o uso de medidas paliativas todos os anos Depois de um ano de 2003 conturbado, em que todas as ações do governo tiveram como intuito não acentuar a g ... Leia mais
A Secretaria Estadual da Fazenda começa, a partir desta segunda-feira, a restituir aos contribuintes que em dezembro de 2003 pagaram a mais pelo seu IPVA/2004. Segundo o Diretor da Receita Estadual, Luiz Antônio Bins, 17.310 proprietários de veículos automotores têm direito à devolução, ... Leia mais
Senhor Contribuinte/Contabilista,O Departamento da Receita Pública Estadual, da Secretaria da Fazenda, disponibilizou, em 26/01/2004 a versão 1.6 do aplicativo GIS (Guia Informativa Simplificada) destinado às Empresas de Pequeno Porte.As novidades desta versão são:1) Impedir a importação de valores ... Leia mais
Senhor Contribuinte/Contabilista,O Departamento da Receita Pública Estadual, da Secretaria da Fazenda, disponibilizou, em 26/01/2004 a versão 6.4 do aplicativo GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS). As novidades desta versão são:1) Possibilidade de impressão da GA a partir da GIA;2) Verificaçã ... Leia mais
Senhor Contribuinte/Contabilista,O Departamento da Receita Pública Estadual, da Secretaria da Fazenda, disponibilizou, em 26/01/2004 a versão 1.6 do aplicativo GIS (Guia Informativa Simplificada) destinado às Empresas de Pequeno Porte.As novidades desta versão são:1) Impedir a importação de valores ... Leia mais