Os locais de entrega do Cartão Cidadão, pelo qual são pagos os benefícios estaduais do Volta por Cima, Todo Jovem na Escola, Devolve ICMS e Professor do Amanhã, foram alterados para moradores dos municípios de Bom Retiro do Sul, Eldorado do Sul, Muçum, Roca Sales, Sinimbu e Vespasiano Corrêa. Leia mais
Os ganhadores do sorteio de maio do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) serão conhecidos nesta quinta-feira (13/06). Concorrem aos prêmios os consumidores inscritos no NFG que solicitaram a nota fiscal, com a inclusão do número de CPF, durante todo o mês de abril de 2024. Leia mais
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) desativará, na próxima quinta-feira (13), às 9h, a Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional (SVC-AN). Com isso, será retomado o funcionamento padrão da autorização de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) emitidas por contribuintes do estado e das demais unidades da federação atendidas pela Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS). Leia mais
Os proprietários de veículos que tiveram perda total por conta das enchentes registradas no Rio Grande do Sul podem pedir a devolução de parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024. O procedimento, chamado de repetição de indébito, já é previsto na legislação estadual. A restituição é feita proporcionalmente aos meses do ano de 2024 em que os contribuintes deixaram de exercer a posse ou a propriedade sobre o veículo. Leia mais
Setores de insumos agropecuários e metalmecânico são os mais impactados Leia mais
O Receita da Sorte, modalidade de premiações instantâneas do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), voltará a distribuir valores extras – dessa vez, para marcar a semana que antecede o Dia dos Namorados. Entre os dias 6 e 12 de junho, os participantes poderão concorrer a três prêmios de R$ 1 mil por dia. Leia mais
Medida abrange guias com vencimento no final de abril e nos meses de maio e junho Leia mais
O governo gaúcho depositará, na sexta-feira (7), metade do 13º salário para servidores públicos estaduais. A medida é uma resposta à crise vivida pela população em decorrência das chuvas do mês de maio. O governador Eduardo Leite havia anunciado que a antecipação de 50% da gratificação ocorreria até 15 de junho, mas o repasse foi viabilizado uma semana antes. O pagamento representa cerca de R$ 900 milhões liberados pelo Estado para mais de 350 mil vínculos de servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo. Leia mais
A segunda edição do boletim econômico-tributário da Receita Estadual sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) do Rio Grande do Sul foi publicada na sexta-feira (31). A iniciativa, de periodicidade semanal, tem como objetivo ampliar a transparência e apoiar o processo de tomada de decisão para o enfrentamento da pior crise meterológica da história do Estado. Entre os destaques da publicação estão os impactos na emissão de notas fiscais, nas vendas da indústria por setor e região e na arrecadação. Leia mais
A partir desta sexta-feira (31/5), após o restabelecimento do data center da Procergs, a Receita Estadual retomou normalmente os atendimentos pelo plantão fiscal virtual, call center e demais plataformas digitais de auxílio aos contribuintes. Com o retorno dos canais, foram retirados do ar os atendimentos de contingência, que estavam sendo realizados via e-mail. Leia mais