O sorteio do mês de janeiro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) acontece na próxima
quinta-feira (30). A rodada será realizada em Porto Alegre, onde serão conhecidos os
vencedores de prêmios que somam R$ 225 mil. São 15,5 milhões de bilhetes na disputa
mensal
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A Secretaria da Saúde (SES) realizou, nesta quarta-feira (22/1), o pagamento da oitava
parcela da dívida do Estado com os municípios, no valor de R$ 13,5 milhões. O valor
refere-se a repasses atrasados de anos anteriores com as prefeituras e são relativos à
Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica (Pies).
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Uma nova decisão judicial favorável ao Estado determinou a possibilidade de cobrança
da complementação do ICMS pago a menor em operações submetidas à Substituição
Tributária (ST), independentemente se anterior ou posterior à publicação do Decreto nº
54.308/18, que regulamentou o tema no Rio Grande do Sul após decisão do Superior
Tribunal Federal.
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Os servidores da Secretaria da Educação que tiveram dias descontados nos salários de
novembro e dezembro por conta da paralisação de suas atividades durante o período da
greve podem formalizar a adesão ao pagamento da folha suplementar.
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Os contribuintes que fizerem o pagamento antecipado do IPVA 2020 (Imposto sobre a
Propriedade de Veículos Automotores) até o dia 31 de janeiro ainda podem obter desconto
de até 22,4%. Para alcançar essa redução máxima, os motoristas precisam considerar uma
redução de 3% no valor do tributo pela antecipação e a soma das vantagens dos
programas Bom Motorista e Bom Cidadão.
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Em mais uma etapa do RS Parcerias, programa de desenvolvimento do Estado por meio
de investimentos privados e visando a melhoria dos serviços públicos, o governador
Eduardo Leite assinou, na manhã desta sexta-feira (17/1), o primeiro contrato da sua
gestão para estruturação da modelagem para concessão de estradas estaduais. A partir
de agora, caberá ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a
execução dos estudos técnicos necessários para conceder à iniciativa privada mais de mil
quilômetros de rodovias.
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A Receita Estadual está inaugurando um novo Programa de Autorregularização, desta
vez destinado a empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam indícios de
omissão de receitas. Com o objetivo de oportunizar a regularização de maneira
espontânea antes do início da ação fiscal, a primeira fase da iniciativa abrange 130
contribuintes do setor moveleiro.
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O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev) e o Instituto de
Assistência à Saúde do Servidor (IPE Saúde) lançaram seus novos sites individuais com
uma plataforma mais moderna, interativa e funcional. Até então IPE Prev e IPE Saúde
estavam hospedados em um mesmo endereço eletrônico que continua online,
provisoriamente, para direcionar o usuário para os novos sites.
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O trabalho conjunto das equipes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria
da Fazenda (Sefaz) resultou, em 2019, na recuperação de diversos créditos devidos ao
Estado. Foram recuperados R$ 3,4 bilhões na cobrança de dívidas tributárias em âmbito
administrativo e judicial apenas nos últimos 12 meses. Este é o melhor resultado da
cobrança administrativa e judicial dos últimos 10 anos, proporcionando um importante
reforço ao caixa do Estado para amenizar a crise financeira.
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O trabalho conjunto das equipes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria da
Fazenda (Sefaz) resultou, em 2019, na recuperação de diversos créditos devidos ao Estado,
com avanços na questão de Precatórios e combate à sonegação.
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