Setores coureiro-calçadista e moveleiros estão incluídos em decreto A Secretaria da Fazenda informa que houve omissão de Códigos de Atividade Econômica (CAE) dos setores coureiro-calçadista e moveleiro no Apêndice XLIII do Regulamento do Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias ... Leia mais
Executivo vai manter alíquota diferencial interestadual O Governo do Estado anunciou na tarde desta quinta-feira (25) sua resposta à proposta da Assembleia Legislativa que prevê a sustação do Decreto 46.137/2009, que trata da cobrança da diferença de alíquota interestadual. Em entrevista coletiva, o ... Leia mais
Pagamento do funcionalismo estadual começa na segunda-feira A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) informa que o pagamento dos servidores do Executivo, referente ao mês de julho, começará na segunda-feira (29), conforme o cronograma abaixo: - 29/07 (segunda-feira): Magistério e Quadro de Escola, ... Leia mais
Coletiva sobre diferencial de ICMS Coletiva sobre decreto do diferencial de alíquota interestadual O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, e o secretário adjunto da Fazenda, André Paiv ... Leia mais
Secretaria da Fazenda alerta para prazo de resgate de prêmios do Nota Fiscal Gaúcha A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul alerta para o prazo limite de resgate dos prêmios do Programa Nota Fiscal Gaúcha. No caso do segundo sorteio, realizado em 24 de abril, mais de uma centena de premiados ai ... Leia mais
Em defesa da indústria e do crescimento gaúcho Sem uma atenção rigorosa dos governos, o processo de desindustrialização pode afetar gravemente a competitividade econômica dos Estados. Apoiar o desempenho e o aumento de produtividade da indústria, portanto, é um compromisso de gestões públicas que in ... Leia mais
Presidente da Fiergs defende cobrança da diferença do ICMS interestadual A Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) defende a manutenção, pelo Governo do Estado, da cobrança da diferença da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) interestadual ... Leia mais
Governo do Estado reduz de alíquota de ICMS para 18 setores da indústria O governador Tarso Genro assinou, nesta segunda-feira (22), no Palácio Piratini, decreto prevendo a redução do ICMS de 17% para 12% para saídas de insumos para a indústria do Rio Grande do Sul. A novidade do texto é a inclus ... Leia mais
Governador assina redução de alíquota de ICMS para insumos nesta segunda O governador Tarso Genro assina, nesta segunda-feira (22), às 14h30, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, decreto que reduz o ICMS de 17% para 12% às saídas de insumos para a indústria do Rio Grande do Sul. A medida foi amplia ... Leia mais
Governo do Estado vai reduzir alíquota de ICMS de insumos em agosto O Governo do Estado irá reduzir o imposto sobre insumos para estimular a indústria gaúcha, com redução do ICMS de 17% para 12% para saídas de indústria para indústria do Rio Grande do Sul. Deste modo, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) ... Leia mais