Cartão do Devolve ICMS teve valores creditados nesta sexta-feira (15)
É possível conferir o direito ao benefício pelo site do programa, através do CPF e da data de nascimento Leia mais
É possível conferir o direito ao benefício pelo site do programa, através do CPF e da data de nascimento Leia mais
É possível conferir o direito ao benefício pelo site do Devolve ICMS, através do CPF e da data de nascimento Leia mais
O governo do Estado deu início ao processo de elaboração do Orçamento 2023. Em evento realizado no auditório do centro administrativo Fernando Ferrari (CAFF), na terça-feira (12/7), foi apresentado o cronograma de produção da peça orçamentária, cuja entrega à Assembleia Legislativa está prevista para 15 de setembro. Leia mais
O parcelamento facilitado do ICMS devido por contribuintes optantes pelo Simples Nacional prejudicados pela pandemia já está disponível para adesão. A medida é válida para os débitos declarados em DeSTDA (Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação) vencidos no período de 1º de março de 2020 a 31 de maio de 2022. Leia mais
Foi publicado, em edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira (8/7), o edital de leilão nº 01/2022, que trata da privatização da Companhia Estadual de Geração de Energia Elétrica (CEEE-G). Leia mais
No mês de julho, o Receita da Sorte, premiação vinculada ao programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), está distribuindo diariamente dez prêmios de R$ 500 e 60 prêmios extras diários de R$ 50. Os prêmios extras são um reaproveitamento de valores expirados. Leia mais
Por determinação do governo do Estado, por meio da Secretaria de Comunicação e em cumprimento às exigências eleitorais referentes ao pleito de 2022, as áreas de notícia das páginas de internet dos órgãos estaduais estão direcionadas para o site www.estado.rs.gov.br. Leia mais
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização) em conjunto com o Grupo Especializado Setorial de Agronegócio (GES Agro), está iniciando um novo programa de autorregularização. Leia mais
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (1º/7) o edital do Programa de Apoio à Pesquisa Aplicada em Finanças Públicas, Estrutura Produtiva, Análise Econômica e Políticas Públicas do Estado – PFP. A iniciativa é uma parceria entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs) e a Secretaria da Fazenda do RS. Leia mais
Conforme anunciado, atendendo a demanda dos setores econômicos e baseado em estudos econômico-tributários, a Receita Estadual está excluindo da Substituição Tributária (ST) as operações envolvendo oito grupos de mercadorias. A medida constou no Decreto Nº 56.541, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 9 de junho, e é válida a partir de 1º de julho de 2022. Leia mais