Senado propõe para 2016 a nova forma de distribuição do Fundo de Participação dos Estados O plenário do Senado confirmou nessa quarta-feira (10) o resultado do dia anterior, quando foi aprovado o texto-base do substitutivo do relator Walter Pinheiro a oito projetos que tratam da definição de novo ... Leia mais
Banrisul obtém confirmação de grau de investimento estável da Standard & Poor’s O Banrisul comunica que a agência classificadora de risco de crédito Standard & Poor’s Ratings Services confirmou a atribuição de grau de investimento para o Banrisul, em escala global, de ‘BBB-’. Já na escala naciona ... Leia mais
Cresce o número de cadastrados no programa Nota Fiscal Gaúcha O número de cadastrados no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), do dia 27 de março, quando houve o primeiro sorteio, até o início da tarde desta segunda-feira (08), passou de 122.840 para 139.279. O objetivo do NFG é fomentar a cidadania ... Leia mais
Badesul e BRDE reforçam em R$ 100 milhões financiamentos para empresas na área de inovação Badesul e BRDE serão os primeiros bancos brasileiros credenciados como agentes repassadores da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, que volta a atuar em pa ... Leia mais
Programa Gaúcho de Microcrédito libera R$ 9,9 milhões para a região do Médio Alto Uruguai A Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sesampe), na segunda interiorização da pasta, entregou nesta quinta-feira (04), em Frederico Westphalen, cheques do Programa Gaúcho de Micro ... Leia mais
Empresa investigada por sonegação paga débito de R$ 13 milhões à Receita Estadual O Ministério Público gaúcho anunciou hoje que o Estado já recebeu mais da metade do montante de R$ 23 milhões desviados por uma quadrilha com o não pagamento de impostos à Receita estadual. Um dos estabelecimentos ... Leia mais
STF reconhece possibilidade de cobrança progressiva do ITCD O Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, proveu o Recurso Extraordinário 562045, que trata da progressividade na cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). O recurso, de autoria do Governo do Esta ... Leia mais
Governo lança Programa de Qualidade do Gasto A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) lançou nesta quarta-feira (3), o Programa de Qualidade do Gasto, que reúne uma série de ações voltadas à eficiência da aplicação dos recursos estaduais. O Decreto 50.183/13, que institucionaliza a política no Es ... Leia mais
Programa Qualidade do Gasto será lançado na quarta-feira A Secretaria da Fazenda (Sefaz) lança, nesta quarta-feira (03), o programa Qualidade do Gasto, que dá ênfase à eficiência e economicidade, com o objetivo de racionalizar as despesas do Estado. A cerimônia será realizada no auditório da Sefaz ... Leia mais
Sorteio da Nota Fiscal Gaúcha distribuirá R$ 700 mil em abril Cerca de 130 mil pessoas concorrerão ao próximo sorteio da Nota Fiscal Gaúcha. A segunda edição vai distribuir R$ 700 mil em prêmios para CPFs cadastrados até o dia 31 de março. Quem se inscrever após esta data poderá concorrer ao sor ... Leia mais