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Educação ICMS projeto governo
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Governo apresenta projeto que inclui Educação como critério de repartição do ICMS

Após lançar o Avançar na Educação, plano de ações e investimentos de R$ 1,2 bilhão para obras e qualificação do ensino no Rio Grande do Sul, o governo do Estado apresentou, nesta quarta-feira (20/10), o projeto Educação no ICMS. A proposta altera os critérios de repartição do imposto com os municípios, permitindo que indicadores ligados ao desempenho em educação sejam incorporados ao cálculo de divisão do ICMS no Estado. Leia mais

Simplificação tributária classe contábil
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Simplificação tributária é destacada em evento da classe contábil

A necessidade de simplificar a legislação e os processos tributários brasileiros foi destacada pelos painelistas do “Posicionamento da Classe Contábil Frente ao Projeto da Reforma Tributária”, que fez parte da programação da XVIII edição da Convenção de Contabilidade do Rio Grande do Sul e da XXXIV Conferência Interamericana de Contabilidade, realizada em Porto Alegre. O contador e auditor-geral do Estado, Rogério da Silva Meira, representou o governo na abertura do evento, realizada na terça-feira, 19. Leia mais

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SERVIDORES COMEÇAM MPA EM INOVAÇÃO E NOVO SETOR PÚBLICO

Foi lançado nesta terça-feira (19), em evento online coordenado pela Gepesc, o curso Master of Public Administration (MPA) em Inovação e o Novo Setor Público. A formação é fruto do trabalho conjunto de mais de dois anos envolvendo a Secretaria da Fazenda, liderada pelo Tesouro do Estado, Universidade Federal do RS (UFRGS), Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS), Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS) e Aliança pela Inovação. Leia mais

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NFG tem 70 prêmios mensais para serem resgatados até o fim do mês

Os consumidores contemplados no sorteio mensal nº 106 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), referente ao mês de julho (realizado em 29/7), precisam agilizar o resgate dos prêmios em dinheiro. Ao todo, são 70 pessoas que ainda não resgataram os prêmios individuais, e o valor acumulado na extração chega a R$ 45,5 mil. O prazo de solicitação de resgate encerra em 28 de outubro. Leia mais

imagem escrito pmpf
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Receita Estadual divulga preços médios para basear cálculo do ICMS dos combustíveis na segunda quinzena de outubro

A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 16 e 31 de outubro, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em aproximadamente 490 municípios gaúchos, refletindo, portanto, os preços praticados pelos estabelecimentos. Leia mais

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Indicadores econômico-fiscais registram desempenho positivo em setembro, aponta Boletim da Receita Estadual

Os principais indicadores econômico-fiscais seguem com desempenho positivo no Rio Grande do Sul, consolidando o movimento de retomada da atividade econômica no Estado. É o que aponta a 44ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS, publicado nesta quinta-feira (14/10) pela Receita Estadual. A publicação, que já está disponível no Receita Dados, portal de transparência da Instituição, considera os resultados de setembro de 2021 e as respectivas variações frente a períodos equivalentes do ano anterior. Leia mais

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Proposta aprovada na Câmara poderá reduzir arrecadação do Estado e dos municípios gaúchos

A proposta que trata do cálculo da cobrança do ICMS dos combustíveis pelos Estados, apresentada na Câmara dos Deputados e aprovada na quarta-feira (13/10), se estivesse em vigor, significaria redução de R$ 980 milhões em arrecadação para o Rio Grande do Sul de janeiro a setembro de 2021. Os dados foram divulgados pela Secretaria da Fazenda (Sefraz-RS) com base em estudo realizado pela Receita Estadual. A perda em um ano é calculada em quase R$ 1,5 bilhão brutos. Leia mais

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