As festividades de Carnaval vão alterar o cronograma de entregas do Cartão Cidadão no Rio
Grande do Sul. No fim de semana, na segunda-feira (3) e na terça-feira (4), o cartão não
poderá ser retirado pelos beneficiários.
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Treze vencedores do sorteio mensal de número 146 do programa Nota Fiscal Gaúcha
(NFG), realizado em novembro de 2024, ainda não retiraram os prêmios a que têm direito.
Este grupo precisa fazer o resgate até sábado de Carnaval (1º) – depois disso, não será
mais possível fazer a solicitação.
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Em mais uma ação de fiscalização que busca combater a sonegação de ICMS e a
concorrência desleal, a Receita Estadual, vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz),
realizou nesta terça-feira (25) a Operação Esquiva. O alvo foram empresas dos setores
metalomecânico e de transporte localizadas na Região Norte do Rio Grande do Sul.
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Com a presença do governador em exercício, Gabriel Souza – que esteve representando
a Região Sul –, da secretária da Fazenda do Estado, Pricilla Santana, e do subsecretário
da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, foi realizada nesta terça-feira (25) cerimônia
de posse do novo presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças,
Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Flávio César de
Oliveira, que é secretário da Fazenda do Mato Grosso do Sul, assumiu o cargo.
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A próxima quinta-feira (27) marca o segundo sorteio mensal do programa Nota Fiscal
Gaúcha em 2025. O concurso de número 149, de fevereiro, distribuirá R$ 200 mil em
prêmios.
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Combater a sonegação e incentivar a prática do cumprimento voluntário das obrigações,
promovendo um ambiente de negócios justo e leal, é uma das metas da Secretaria da
Fazenda (Sefaz). E, recentemente, a pasta tem ganhado cada vez mais aliados nessa
missão. O ano de 2024 marcou um recorde no número de denúncias enviadas pela
sociedade gaúcha à Receita Estadual: foram 3.936 comunicações feitas entre janeiro e
dezembro. A maior parte foi realizada pela internet (confira abaixo como denunciar).
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O novo Sistema de Propostas de Convênios, também chamado de Banco de Projetos, foi
apresentado nesta quinta-feira (20) aos prefeitos gaúchos, durante a Assembleia de
Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em
Xangri-Lá. A solução tecnológica busca facilitar a inserção, a gestão e o
acompanhamento das propostas dos municípios e de outros entes que celebrem
convênios com o Estado.
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