Os proprietários de veículos no Rio Grande do Sul têm até segunda-feira (31) para aproveitar os descontos no pagamento antecipado do IPVA 2025. Quitando o tributo até o fim do dia, é possível obter uma redução de até 20,80% no valor devido, somando os descontos de antecipação (1%) com os benefícios do Bom Motorista e do Bom Cidadão (15% e 5%, respectivamente). Leia mais
Primeira e única iniciativa no Brasil a devolver parte do imposto sobre o consumo aos contribuintes, o Devolve ICMS tem se consolidado como uma ferramenta eficaz na redução da desigualdade social e no aumento do poder de compra das famílias de baixa renda. Um dos impactos mais visíveis ocorre na hora das compras de supermercado – em especial, na aquisição de alimentos da cesta básica. Leia mais
Com o objetivo de capacitar os novos gestores de fazenda e finanças municipais, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a Receita Estadual (RE) promoveram um encontro na última semana. Leia mais
O Tesouro do Estado, vinculado à Secretaria da Fazenda, irá participar do South Summit Brazil 2025, um dos maiores eventos de inovação e negócios na América Latina, que ocorre entre 9 e 11 de abril, no Cais Mauá, em Porto Alegre. O painel promovido pela subsecretaria acontece no dia 10, a partir das 18h36, no RS Innovation Stage, um dos espaços do governo do Estado. Leia mais
Mais de 300 servidores estaduais participaram nesta quarta-feira (27), em formato virtual, da primeira etapa de treinamento para operar o Sistema de Propostas de Convênios (Banco de Projetos), nova ferramenta do governo do Estado que simplifica e acelera a tramitação de propostas. Leia mais
O Refaz Reconstrução, programa do Governo do Estado para a regularização de dívidas do ICMS, já demonstra forte adesão nos primeiros sete dias de funcionamento. Entre os dias 19 e 25 de março, o programa alcançou a marca de R$ 44,6 milhões arrecadados – ou seja, valores já recolhidos aos cofres públicos – e de 16,3 mil débitos regularizados. Leia mais
Plataforma digital agiliza inserção e análise de propostas; municípios e hospitais serão treinados nos dias 7 e 8 de abril Leia mais
O Nota Fiscal Gaúcha (NFG) realizou, nesta quinta-feira (27/3), o sorteio mensal de março, premiando consumidores que incluíram o CPF na nota fiscal em fevereiro. O grande vencedor desta edição é um morador da Região Noroeste do Rio Grande do Sul, que levou o prêmio principal de R$ 50 mil. Leia mais
Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual deflagrou, na manhã desta quarta-feira (26/03), a terceira fase da Operação Ocultare. O alvo é uma empresa que atua na comercialização de embalagens de papel, localizada na Região Metropolitana de Porto Alegre. Leia mais
Contribuintes que identificarem irregularidades anteriores ao mês de dezembro de 2024 envolvendo a apuração de ICMS podem realizar denúncia espontânea e aderir ao programa Refaz Reconstrução, desde que protocolem junto à Receita Estadual até 31 de março de 2025. Essa medida permite que os valores declarados sejam incluídos no parcelamento ou pagamento com os benefícios do programa, cujo prazo final para adesão é 30 de abril. Leia mais