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Segunda-feira (31) é o último dia para pagar o IPVA 2025 antecipadamente e garantir descontos de até 20,80%

Os proprietários de veículos no Rio Grande do Sul têm até segunda-feira (31) para aproveitar os descontos no pagamento antecipado do IPVA 2025. Quitando o tributo até o fim do dia, é possível obter uma redução de até 20,80% no valor devido, somando os descontos de antecipação (1%) com os benefícios do Bom Motorista e do Bom Cidadão (15% e 5%, respectivamente). Leia mais

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Devolve ICMS aumenta poder de compra de alimentos para famílias de baixa renda

Primeira e única iniciativa no Brasil a devolver parte do imposto sobre o consumo aos contribuintes, o Devolve ICMS tem se consolidado como uma ferramenta eficaz na redução da desigualdade social e no aumento do poder de compra das famílias de baixa renda. Um dos impactos mais visíveis ocorre na hora das compras de supermercado – em especial, na aquisição de alimentos da cesta básica. Leia mais

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Tesouro do Estado terá painel sobre desafios de inovação no South Summit

O Tesouro do Estado, vinculado à Secretaria da Fazenda, irá participar do South Summit Brazil 2025, um dos maiores eventos de inovação e negócios na América Latina, que ocorre entre 9 e 11 de abril, no Cais Mauá, em Porto Alegre. O painel promovido pela subsecretaria acontece no dia 10, a partir das 18h36, no RS Innovation Stage, um dos espaços do governo do Estado. Leia mais

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Refaz Reconstrução: arrecada R$44,6 milhões e regulariza 16,3 mil débitos de ICMS na sua primeira semana

O Refaz Reconstrução, programa do Governo do Estado para a regularização de dívidas do ICMS, já demonstra forte adesão nos primeiros sete dias de funcionamento. Entre os dias 19 e 25 de março, o programa alcançou a marca de R$ 44,6 milhões arrecadados – ou seja, valores já recolhidos aos cofres públicos – e de 16,3 mil débitos regularizados. Leia mais

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Refaz Reconstrução permite inclusão de denúncias espontâneas feitas até 31 de março

Contribuintes que identificarem irregularidades anteriores ao mês de dezembro de 2024 envolvendo a apuração de ICMS podem realizar denúncia espontânea e aderir ao programa Refaz Reconstrução, desde que protocolem junto à Receita Estadual até 31 de março de 2025. Essa medida permite que os valores declarados sejam incluídos no parcelamento ou pagamento com os benefícios do programa, cujo prazo final para adesão é 30 de abril. Leia mais

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