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Notícias
imagem escrito Tesouro do Estado
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Serviços do Tesouro do Estado podem ser acessados em rs.gov.br

O Tesouro do Estado disponibilizou no seu site e no site do governo do Estado, o compromisso firmado com os cidadãos para a oferta de informações e serviços de forma mais transparente, ágil e eficaz. A Carta de Serviços da Subsecretaria vinculada à Secretaria da Fazenda foi lançada ainda em 2020, primeiramente para os servidores do Estado. Agora, o documento está acessível para todos os públicos do Tesouro: aqueles com vínculo profissional com órgãos e entidades governamentais, ativos, inativos e pensionistas; o próprio governo, demais poderes e a sociedade. Leia mais

Sem imagem ilustrativa
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Webinário sobre cidadania e promoção do desenvolvimento regional marca o lançamento do novo site de Educação Fiscal do RS

A Receita Estadual vai promover o webinário “O papel do consumidor e da cidadania fiscal na promoção do desenvolvimento regional” no próximo dia 15 de março, data que coincide com o Dia da Escola e Dia Mundial do Consumidor. Na oportunidade, também será lançado o novo site do Programa de Educação Fiscal do Estado do RS. A participação no evento pontua no Programa de Integração Tributária (PIT). Leia mais

Imagem com o logo do programa Nota Fiscal Gaúcha
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Receita da Sorte terá em março 16 prêmios de R$ 500 por dia além de sorteios especiais

Entre as novidades no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) para 2021 está o fortalecimento das premiações do Receita da Sorte. Diariamente são sorteados 10 prêmios no valor de R$ 500 cada. A partir deste ano, os prêmios não contemplados em um mês entrarão nos sorteios diários do mês seguinte. Por isso, agora no mês de março serão ofertados diariamente 16 prêmios em todos os dias da semana, inclusive em finais de semana e feriados. Leia mais

Arte gráfica referente ao IPVA 2021
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Em março também tem descontos no pagamento do IPVA 2021

Proprietários de veículos ainda têm descontos no pagamento antecipado do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) no mês de março. Quem quitar o tributo até o dia 31 de março pode garantir descontos de até 20,80%. Isso porque neste mês ainda tem uma redução de 1% sobre o valor total pela antecipação, além das vantagens de Bom Motorista (15% para três anos sem infrações de trânsito) e Bom Cidadão (5% para 150 ou mais notas fiscais com CPF). Leia mais

Governador Eduardo Leite em frente ao microfone durante coletiva
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Governo apresenta a prefeitos projeto que inclui a educação como critério para repartição do ICMS com municípios

O governador Eduardo Leite apresentou, na manhã desta segunda-feira (1°/3), o projeto que altera o Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador utilizado para distribuir a arrecadação do ICMS entre as prefeituras, à Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e aos representantes das 27 associações regionais. A apresentação foi feita por meio de videoconferência. Leia mais

Imagem escrito Cage
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Cage envia Relatório de Gestão Fiscal Consolidado ao TCE

A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) encaminhou, na quinta-feira (25/2), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado do exercício de 2020 da administração pública estadual. O documento, publicado em 26 de fevereiro no Diário Oficial do Estado (DOE), viabiliza a competência do TCE em verificar o cumprimento dos indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Leia mais

imagem escrito tesouro do estado
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Comprovante de rendimentos para IR pode ser acessado em três diferentes canais

O Tesouro Estadual concluiu a emissão do Comprovante de Rendimentos do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte de servidores estaduais ativos e inativos referente ao ano-calendário de 2020 (DIRF 2021). Os certificados já estão disponíveis a partir desta sexta-feira (26/2) no Portal do Servidor – RHE ou via aplicativo, APP Servidor RS, para todos os servidores, atendendo aos prazos estabelecidos e à Instrução Normativa da Receita Federal. Leia mais

Arte gráfica contendo os dizeres IPVA 2021
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IPVA: último dia nesta sexta-feira (26) para obter descontos de até 21,60%

Nesta sexta-feira (26/2) é o último dia para os proprietários de veículos pagaram o IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com os descontos de fevereiro. A redução no valor tributo pode chegar a até 21,60%, isso porque a quitação do tributo neste mês garante uma redução de 2% pela antecipação, além dos descontos de Bom Motorista (15% para três anos sem infrações de trânsito) e Bom Cidadão (5% para 150 ou mais notas fiscais com CPF). Leia mais

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