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Décimo terceiro salário do Poder Executivo será quitado nesta quarta (30)

Com um depósito superior a R$ 2 bilhões a ser feito nas contas dos servidores públicos nesta quarta-feira (30/11), o Tesouro do Estado quitará o 13º salário de 2022 e a folha do mês de novembro. A primeira parcela da gratificação natalina já havia sido paga em 30 de outubro. Em nenhuma oportunidade na história do Estado havia ocorrido essa antecipação nos meses de outubro e novembro. Leia mais

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Nota Fiscal Gaúcha atinge marca de 2,8 milhões de inscritos

Em novembro, o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) atingiu a marca de 2,8 milhões de cidadãos cadastrados, o que representa 25,4% da população gaúcha. Coordenada pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), a iniciativa de cidadania fiscal, que incentiva os consumidores a incluir o CPF nas notas fiscais, completou dez anos em junho e já credenciou mais de 330 mil estabelecimentos, além do processamento de 4,3 bilhões de cupons fiscais. Leia mais

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Seminário avaliará gastos tributários no Rio Grande do Sul

Um encontro para debater o panorama, as inovações e iniciativas relativas aos benefícios fiscais do ICMS será realizado no próximo di 1 de dezembro, reunindo servidores públicos, acadêmicos e especialistas que acompanham a temática. A iniciativa é da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Rio Grande do Sul e ocorrerá no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado. Leia mais

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Regimento interno do Conselho de Boas Práticas Tributárias é publicado no Diário Oficial do Estado

A Portaria RE Nº 068/22, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de novembro de 2022, nesta última segunda-feira, instituiu o Regimento Interno do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT), criado pela lei nº 15.576/20. O tema havia sido tratado e aprovado na terceira reunião ordinária do Conselho, realizada no início deste mês. Leia mais

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IPVA 2023 será apresentado à imprensa nesta sexta-feira

A Secretaria da Fazenda apresenta, nesta sexta-feira (25/11), às 9h30, o calendário e as condições do pagamento do IPVA para 2023. O secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, e o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, atenderão os jornalistas em encontro realizado na Secretaria Estadual da Fazenda, em Porto Alegre. Leia mais

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