Fundopem-RS viabiliza investimentos de R$ 92,3 milhões e a geração de 332 empregos A governadora Yeda Crusius autorizou, nesta quarta-feira (1º) a concessão do Fundo Operação Empresa (Fundopem-RS) e o Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial (Integrar/RS) para sete em ... Leia mais
Aquisição de mercadorias pela administraçãopública será com NF-e a partir de dezembro A partir da próxima quarta-feira (1º), todas as mercadorias sujeitas ao ICMS, adquiridas pela administração pública direta e indireta, inclusive empresa pública e sociedade de economia mista, terão ... Leia mais
Indicador da dívida do Estado deve ficar abaixo de limite da Lei Fiscal em 2011 O RS conseguiu se enquadrar pela primeira vez em 2008 e segue abaixo da trajetória. Ficar abaixo do limite possibilita ao Estado contratar operações de crédito O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, apr ... Leia mais
Governo do Estado divulga calendário do funcionalismo em novembro O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, divulgou nesta quinta-feira (25) o calendário de pagamento do funcionalismo no mês de novembro. Nos dias 26, 29 e 30 serão depositados R$ 459,1 milhões para pagar os vencimentos de 277.5 ... Leia mais
Secretaria da Fazenda arrecada mais de R$ 109 mil em blitze de IPVA na Capital Na terça-feira (23), a Secretaria da Fazenda do Estado realizou a sexta blitz do IPVA 2010 em Porto Alegre nos últimos cinco meses. A mobilização na Avenida Juca Batista, que conta com a partic ... Leia mais
Governo terá Nota Fiscal Eletrônica em suas aquisições de mercadoriasDecreto assinado pela governadora também torna a nota obrigatória para todas as exportações e saídas interestaduais A partir de 1º de dezembro, todas as mercadorias sujeitas ao ICMS adquiridas pela administração pública di ... Leia mais
Seminário amplia debate sobre qualidade do gasto público Em sua terceira edição, o Seminário de Avaliação de Políticas Públicas e Qualidade do Gasto se concentrou na discussão de iniciativas de avaliação e monitoramento de políticas públicas e qualidade do gasto. O evento, pr ... Leia mais
Governadora assina decreto que agiliza cobrança de dívida ativa A governadora Yeda Crusius assinou nesta quinta-feira (18) decreto que exclui do cadastro da dívida ativa do Estado valores prescritos. De acordo com a governadora, essa medida permitirá ao Estado mais controle sobre a dívi ... Leia mais
Seminário irá debater avaliação de políticas públicas e qualidade do gasto Em uma promoção do Governo do Estado, será realizada nesta quinta (18) e sexta-feira (19) a terceira edição do Seminário de Avaliação de Políticas Públicas e Qualidade do Gasto. Organizado pelas secretarias da Fazenda, ... Leia mais
Transparência às desonerações fiscais é comparável às melhores práticas mundiais A transparência dada pelo governo do Estado ao conjunto das desonerações fiscais pode ser comparada aos melhores métodos desenvolvidos no mundo, segundo concluíram técnicos da Secretaria da Fazenda que partic ... Leia mais