Medidas garantem reduções e alteram regras do ICMS O governo do Estado finalizou a análise técnica de uma série de medidas que garantem benefícios fiscais a setores produtivos no Rio Grande do Sul e modificações relativas ao ICMS. A primeira medida reduz a carga ... Leia mais
Governo amplia o prazo do Ajustar RS até 15 de outubro O governo do Estado anunciou nesta quinta-feira que prorrogará por mais 15 dias o prazo para que contribuintes que tenham dívidas de ICMS possam aderir ao Ajustar RS. Assim, o prazo final de 30 de setembro foi prorrogado para 15 d ... Leia mais
Governo renova incentivos fiscais para atividades de reciclagem de papel no RS Foi assinado, nesta segunda-feira (27), decreto modificando o regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transportes interestadual, int ... Leia mais
Fazenda divulga índice de participação dos municípios no ICMS para 2011 A Receita Estadual divulgou no Diário Oficial do Estado desta 2ª feira (27/09) os índices provisórios de retorno do ICMS aos municípios para o exercício de 2011. Esses índices definem a participação de cada município n ... Leia mais
Pagamento do funcionalismo começa nesta terça-feira O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, anunciou nesta segunda-feira (27) o calendário de pagamento do funcionalismo para o mês de setembro, que começa na terça-feira: 28 (terça-feira) – Magistério, Quadro Geral, Quadro Servidores de Escol ... Leia mais
Novos setores ingressam na Nota Eletrônica em outubro O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, destacou durante entrevista coletiva nesta segunda-feira (27) que a partir de 1° de outubro, mais 10 mil empresas serão incluídas no Sistema de Nota Fiscal Eletrônica, encerrando a terceira etapa prev ... Leia mais
Recursos destinados a precatórios e RPVsjá beneficiam 50 mil pessoas Gastos com débitos judiciais devem ficar próximos a R$ 658 milhões no ano de 2010 O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, destacou durante entrevista coletiva nesta segunda-feira (27) que cerca de 50 mil pessoas já fora ... Leia mais
Receita Estadual e Ministério Público cumprem mandados na Serra “Operação Brilhante” combate fraudes fiscais em indústrias de Caxias do Sul A Receita Estadual, em parceria com Ministério Público Estadual e NIIC – Núcleo Integrado de Investigações Crim ... Leia mais
Secretário da Fazenda anuncia folha de pagamento de setembro O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, fará nesta segunda-feira (27) um balanço da projeção da situação fiscal do mês de setembro e anunciará o calendário de pagamento do funcionalismo para o mês. A entrevista coletiva ocor ... Leia mais
Estádios da dupla Grenal estãoisentos de ICMS para a Copa 2014 Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (21), o projeto de lei 212/2010 do governo do Estado, que isenta o Inter e o Grêmio do ICMS, bem como as empresas encarregadas da execução, no que se refere ... Leia mais