Medida se aplica para produto in natura nas vendas para outros EstadosA Secretaria da Fazenda, por meio de Instrução Normativa publicada no Diário Oficial nesta semana, instituiu preço de referência para o leite in natura que é vendido para outros Estados. O preço de referência é o valor sobre o qua ... Leia mais
Ao entregar o Balanço Geral do Estado relativo ao ano de 2008 ao Tribunal de Contas do Estado, nesta quarta-feira (15), o secretário Fazenda, Ricardo Englert, destacou alguns dos resultados mais importantes do exercício anterior. Acompanhado do contador e auditor-geral, Roberval da Silveira Marques, ... Leia mais
Pelo terceiro ano, cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e de acordo com a sua política de transparência, o governo do Estado está publicando o Relatório de Execução Orçamentária do 1º bimestre de 2009. Para o resultado primário, constante da LDO para o ano de 2009, fixou-s ... Leia mais
O chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, e o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, representaram a governadora Yeda Crusius na entrega do Balanço Geral do Estado de 2008 ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ivar Pavan, nesta quarta-feira (15). Os três volumes que consolidam as cont ... Leia mais
Desde que não desrespeitem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as propostas para redução da carga da dívida pública dos estados, em um momento de queda forte das transferências de recursos do governo federal, "são superbem-vindas", conforme análise da governadora Yeda Crusius, nesta quarta-feira ... Leia mais
O Posto Fiscal de Iraí da Secretaria da Fazenda, localizado no norte do Estado, na divisa com Santa Catarina, detectou na noite desta terça-feira (14) uma carga de 500 mil cartelas de cigarros contrabandeados. A carga estava em uma carreta com placa de Medianeira (PR) com uma nota fiscal com falhas, ... Leia mais
R$ 28,5 milhões serão destinados para precatórios de 1998Em reunião nesta segunda-feira (13) na Secretaria da Fazenda, ficou acertado entre o Governo do Estado e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o pagamento de precatórios relativos ao ano de 1998 para os portuários. Serão repassados R$ ... Leia mais
Empresas optantes do Simples devem recolher até esta quarta-feira (15) a diferença entre as alíquotas interna e interestadual de ICMS para produtos destinados à comercialização adquiridos de outros Estados no mês de fevereiro. A medida, que equaliza a carga tributária entre as compras do Estado e às ... Leia mais
A partir desta quarta-feira (15), segue o calendário de pagamento do IPVA 2009 de abril com as placas de finais 02, 12, 22, 32 e 42. No próximo dia 17, vencem os fins 52, 62, 72, 82 e 92. Já as placas com término 03, 13, 23, 33 e 43 têm seu vencimento no dia 22 de abril. As últimas placas para o pa ... Leia mais
O trabalho de controle e orientação em relação aos processos da administração pública realizado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) resultou em economia de mais de R$ 6 milhões aos cofres públicos apenas no primeiro bimestre deste ano. Os três processos em destaque ocorreram nas secre ... Leia mais