A Receita Estadual, através do Grupo de Gestão do ITCD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos), participou de reunião com os integrantes da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça (TJ), na última sexta-feira (18), para a apresentação do formulário eletrôni ... Leia mais
A Secretaria Estadual da Fazenda informa que, nesta terça-feira (22), encerra-se o prazo para pagamento do IPVA dos veículos com placas com final 56, 66, 76, 86 e 96. Apesar de não usufruírem dos benefícios por antecipação, os bons motoristas recebem de 10% a 15% de desconto por não terem multas (15 ... Leia mais
A Receita Estadual divulga os resultados finais da Operação Arroz, desenvolvida entre 31 de março e 13 deste mês. No período, foram verificadas mais de 52 mil toneladas do produto. Segundo dados da Secretaria da Fazenda, foram feitas 456 autuações, que resultaram em R$ 1,2 milhão, somados ICMS e mul ... Leia mais
O governo do Estado recebe, nesta segunda-feira (21), uma equipe do Banco Mundial em Porto Alegre com a finalidade de definir os primeiros critérios da carta-consulta do Programa de Reestruturação da Dívida Pública. A vinda de representantes do Bird ao Rio Grande do Sul será a primeira depois de o g ... Leia mais
A Secretaria Estadual da Fazenda irá apresentar nesta segunda-feira (21), em São Paulo, a bem-sucedida experiência do Rio Grande do Sul no processo de implantação da Nota Fiscal Eletrônica. Responsável por 60% deste tipo de documento emitido no país, o Estado foi convidado a participar do 42º Fórum ... Leia mais
Sonegação de ICMS detectada e apurada pela Receita Estadual levou a Justiça Estadual a determinar a quebra do sigilo bancário de duas empresas, além de outras sete pessoas físicas envolvidas. As autuações, em valores atualizados, ultrapassam R$ 1,3 milhão, incluindo ICMS e multa. As empresas, do ram ... Leia mais
O governo do Estado repassou, nesta sexta-feira (18), em solenidade no Palácio Piratini, recursos e entregou prêmios referentes ao sorteio da 12ª série do Programa Solidariedade, que reúne as ações dos programas A Nota é Minha e Nota Solidária. Os representantes de 18 entidades sociais contempladas, ... Leia mais
A Receita Estadual divulgou o balanço das blitze realizadas em abril e na primeira quinzena de maio para fiscalizar o pagamento de IPVA. No período, foram realizadas operações nas cidades de Caxias do Sul, Cruz Alta, Dom Pedrito, Passo Fundo, São Leopoldo, Taquara e Uruguaiana.Até agora, a Receita E ... Leia mais
A Secretaria Estadual da Fazenda informa que, nesta quarta-feira (16), encerra-se o prazo para pagamento do IPVA dos veículos com placas com final 55, 65, 75, 85, 95. Na sexta-feira (18), pagam o IPVA os veículos com placas terminadas em 06, 16, 26, 36, 46. Já no dia 22, será a vez dos finais 56, 66 ... Leia mais
Em operações de fiscalização realizadas na Região Metropolitana na semana que antecedeu o Dia das Mães, a Receita Estadual fez mais de 1,3 mil abordagens em veículos para fiscalização de cargas. Durante as ações foram feitas 33 autuações, a maior parte delas por excesso de carga (a mercadoria transp ... Leia mais