A Secretaria Estadual da Fazenda divulgará na segunda-feira (31) avaliação da primeira fase do Programa de Recuperação de Créditos do ICMS. A análise preliminar dos números de adesões efetuadas até ontem (27) indica boa procura por parte das empresas. Houve dificuldades localizadas de adesão ao prog ... Leia mais
Setembro foi o mês de cumprir com mais um compromisso do Governo do Estado para com os seus servidores. Na folha de pagamento todos os funcionários públicos receberam a segunda parcela do aumento de 10% anunciado em 2004. O reajuste, que ocorre de forma linear para todas as categorias, teve a primei ... Leia mais
Um decreto publicado no Diário Oficial desta terça-feira traz boa notícia aos contribuintes que desejam aproveitar o Programa de Recuperação de Créditos para quitar débitos de ICMS para com o Estado. É que foi facilitado a acesso às informações e o pagamento da dívida para os que encontravam dificul ... Leia mais
Amanhã é o último dia para os inativos do Poder Executivo que possuem o primeiro nome iniciado pelas letras L, M, N, O, P ou Q atualizarem o cadastro junto à Secretaria Estadual da Fazenda. A partir de 1º de novembro, inicia o período destinado às letras de R a Z. De agosto a setembro, 41.424 servid ... Leia mais
Estará aberta a partir de quatro de novembro a III Mostra Cultural SEFAZ. A exposição reúne 70 trabalhos de 25 servidores da Secretaria Estadual da Fazenda. Aquarelas, óleos sobre telas, pinturas em madeira, fotografias, poesias e crônicas estarão expostos de segundas a sextas-feiras, das 9h30min à ... Leia mais
O Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul assinaram, no início da tarde da última sexta-feira (7), protocolo para a criação de fórum permanente de debates acerca da legislação tributária gaúcha, com vistas ... Leia mais
A partir da próxima terça-feira, os contribuintes que devem ICMS ao Estado poderão se beneficiar de um novo Programa de Recuperação de Créditos. A modalidade apresentada à imprensa hoje (6) pelo Secretário da Fazenda Estadual Paulo Michelucci Rodrigues, oferece até 100% de redução do valor das multa ... Leia mais
Os contribuintes que devem ICMS ao tesouro do Estado, poderão colocar seus débitos em dia com descontos que podem chegar a 100% do total da multa e 80% do total dos juros. O Governo aderiu ao convênio ICMS 91/05 do Confaz e está apresentando um Programa de Recuperação de Créditos nesta quinta-feira, ... Leia mais
O Portal de Legislação e Jurisprudência já está em uso pelos servidores da Secretaria Estadual da Fazenda. A nova ferramenta serve para administrar e gerenciar os conteúdos de legislação e documentos, de forma segmentada por áreas. Conforme Antonio Valcir Capa, Chefe da Divisão de Estudos e de Orien ... Leia mais
A Receita Estadual realizou 5.590 autuações no mês de agosto deste ano, totalizando R$ 61,6 milhões. Nos primeiros oito meses de 2005 (de janeiro a agosto), foram efetuadas 33.884 autuações, num valor total de R$ 516,4 milhões. As autuações do mês de agosto foram feitas em 308 municípios, sendo que ... Leia mais