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Governo anuncia calendário de pagamento de agosto

O governo do Estado anuncia nesta segunda-feira (27) o calendário de pagamento do funcionalismo para o mês de agosto. O anúncio será feito pelo Secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, em entrevista coletiva às 11h, no 5º andar da Secretaria da Fazenda, na Avenida Mauá, 1155, em Porto Aleg ... Leia mais

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Justiça bloqueia patrimônio de empresa devedora de ICMS

A Procuradoria-Geral do Estado, por meio da Equipe de Recuperação de Créditos Especiais, responsável pelos grandes devedores de Porto Alegre, obteve decisão liminar em Ação Cautelar Fiscal, tornando indisponíveis parte dos bens de empresa gaúcha do setor varejista de móveis e eletrodomésticos, com e ... Leia mais

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Fazenda promove sexta Oficina de Reeducação para o Gasto Público

       Nas oficinas promovidas pela Secretaria da Fazenda, são discutidas formas para atingir a meta de reduzir em R$ 303 milhões as despesas de custeio em relação aos valores empenhados em 2006. O programa totalizará dez oficinas.           Em cada uma delas participam representantes de diferentes ... Leia mais

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Receita Estadual realiza blitz de IPVA em Erechim

A Receita Estadual realizou blitz nesta terça-feira (21), em Erechim, para fiscalizar o pagamento de IPVA. A operação, que contou com o apoio da Guarda Municipal e do Batalhão Fazendário, ocorreu na Avenida Sete de Setembro em frente ao Estádio Colosso da Lagoa. Foram vistoriados 517 veículos, desse ... Leia mais

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Fazenda faz blitz de IPVA no centro de Porto Alegre

A Receita Estadual, com a participação da EPTC, realizou operação de fiscalização de pagamento de IPVA na Avenida Borges de Medeiros, no centro da Capital, nesta terça-feira (21).  As equipes vistoriaram 460 veículos, dos quais 36 estavam inadimplentes com o imposto e 17 não estavam licenciados. Ent ... Leia mais

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Governo proporá ao Confaz isenção de ICMS a micro e pequenas empresas

O governo do Rio Grande do Sul encaminhará ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) proposta para ser firmado convênio entre todos os Estados com o objetivo de isentar de ICMS as micro e pequenas empresas incluídas no Simples Nacional com faturamento anual até R$ 240 mil. A informação fo ... Leia mais

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Receita Estadual participa de Seminário de Combate à Pirataria

A Receita Estadual, dentro das políticas estaduais de combate à pirataria, participou, nos dias 20 e 21, do Seminário de Combate à Pirataria, realizado na sede do Ministério Público Estadual, em Porto Alegre. No evento, organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamentos Funcional do Ministério Púb ... Leia mais

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