Foram publicados hoje (5), no Diário Oficial do Estado, os índices provisórios de retorno do ICMS aos municípios, apurados pelo Departamento da Receita Pública Estadual. Os índices determinam a participação de cada município no produto da arrecadação do ICMS para o ano de 2005. Para a de ... Leia mais
Pesquisa visando identificar expectativas e necessidades em relação aos serviços oferecidos pela Receita Estadual será realizada junto aos profissionais da área contábil e advogados tributaristas. A pesquisa será realizada por telefone, nos próximos dias, por intermédio do instituto de pesquisa IBOP ... Leia mais
O Governo do Estado encaminhou hoje (15), à Assembléia Legislativa, dois projetos de lei modificando a legislação de regência do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O primeiro projeto de lei modifica a Lei 11.400, de 21/12/99, que estipula o desconto do ... Leia mais
Com o objetivo de trocar experiências nas áreas do atendimento ao contribuinte, relacionamento com a sociedade civil e educação fiscal, representantes do Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda e da ONG canadense APFF encontram-se amanhã, a partir das 9h, no Hot ... Leia mais
Foto da transmissão da defesa de Eduardo Garcia/Divulgação AICS Na tarde de sexta-feira, 03, foram realizadas as primeiras defesas de monografias do curso de pós-graduação em Gestão Fazendária, pela PUC, em convênio com a Escola Fazendária. Francisco Rea ... Leia mais
A arrecadação do ICMS alcançou R$ 825 milhões no mês de agosto. O valor corresponde a um crescimento nominal de 21,33% sobre o mesmo mês do ano passado, segundo o Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda. Em termos reais, o crescimento é de 8,07% pelo IPG-DI. No ... Leia mais
Contribuintes, contadores e funcionários da Secretaria Estadual da Fazenda têm à disposição a partir desta quarta-feira (1º) uma ferramenta para agilizar a pesquisa e o atendimento on-line. Em parceria com a Procergs, foi disponibilizado um boletim eletrônico que relatará resumidamente as alterações ... Leia mais
Contribuintes, contadores e funcionários da Secretaria Estadual da Fazenda têm à disposição a partir desta quarta-feira (1º) uma ferramenta para agilizar a pesquisa e o atendimento on-line. Em parceria com a Procergs, foi disponibilizado um boletim eletrônico que relatará resumidamente a ... Leia mais
Foi celebrado hoje (31) convênio entre o Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda e a Receita Federal para padronizar os procedimentos para viabilizar a instalação de equipamentos medidores de vazão e condutivímetros nos estabelecimentos fabricantes de cerveja si ... Leia mais
O Governador Germano Rigotto cumpriu agenda de trabalho nesta quinta-feira (25) na Secretaria Estadual da Fazenda. Ele foi acompanhar o Plano de Gestão que tem sido executado pelos servidores da Sefaz desde o início de 2003. Em reunião com a equipe diretiva da Secretaria, R ... Leia mais