O Departamento da Receita Pública Estadual, da Secretaria da Fazenda, encaminhou ao Ministério Público Estadual na tarde desta quinta-feira, 25, um total de 98 autos de lançamentos lavrados contra contribuintes do ICMS gaúchos que consignam indícios de cometimento de crimes de sonegação fiscal e/ou ... Leia mais
O Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda efetuou operações em 14 revendedores de veículos usados estabelecidos em oito municípios do Estado. O objetivo era o de comprovar a venda irregular de veículos zero quilômetro. A fraude consiste na simulação da compra dos veículos, ... Leia mais
A Secretaria da Fazenda informa que a 1ª Delegacia da Fazenda Estadual (1ª DEFAZ) e o Núcleo de Execução da Substituição Tributária e Comércio Exterior (NESUT) estão em novo endereço: Rua General Câmara 156, 9º andar e o telefone passa a ser o geral da Sefaz – 3214.5000. Leia mais
O Programa de Educação Fiscal – PEF/RS será apresentado nas regiões Celeiro e Alto-Jacuí na próxima sexta-feira, 26 de maio. O primeiro evento será o Seminário Regional de Educação Fiscal em Santo Augusto, das 8h às 17h. Nesse seminário, serão abordados o PEF e assuntos como ética e cidadania, fonte ... Leia mais
Professores representantes das 30 Coordenadorias Regionais da Educação – CREs participara do segundo curso de tutores em Educação Fiscal, realizado nesta semana em Porto Alegre. Entre os dias 22 e 23, os futuros facilitadores do curso à distância de disseminadores em Educação Fiscal estiveram reunid ... Leia mais
A análise individualizada da estrutura do comércio e exportações de todos os municípios do Rio Grande do Sul no período de 1998 a 2002 foi realizada pela Divisão de Estudos Econômicos-Tributários, do Departamento da Receita Pública Estadual. Disponível no site da Secretaria Estadual da Fazenda (www. ... Leia mais
Entre os dias 27 de março e 30 de abril, o Departamento da Receita Pública Estadual realizou ações na fiscalização do comércio do arroz no Interior do Estado. A Operação Arroz registrou um crescimento de quase 33% na quantidade de toneladas do produto vistoriadas. Foram fiscalizadas 73.610 toneladas ... Leia mais
A atuação do Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria Estadual da Fazenda junto ao Centro de Cartas e Encomendas dos Correios em Porto Alegre completa um ano este mês. Conforme análise da situação tributária das mercadorias examinadas no Posto Fiscal dos Correios, foi constatado que a ... Leia mais
Os proprietários de veículos que não anteciparam o pagamento do IPVA 2006 devem ficar atentos para as datas de vencimento do imposto no mês de maio. Até o final de abril, foram arrecadados mais de R$ 433 milhões do pagamento do IPVA 2006 totalizando cerca de 1,35 milhão de veículos já com o imposto ... Leia mais
Microempresas e empresas de pequeno porte podem iniciar a adequação ao Simples Gaúcho. Aproximadamente 18.600 contadores e empresários receberão as orientações sobre o enquadramento na nova modalidade, que entra em vigor a partir de 1º de julho. O Departamento da Receita Pública Estadual, da Secreta ... Leia mais