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O programa Devolve ICMS recebeu o certificado de Menção Honrosa do Prêmio Tributare, em solenidade que ocorreu na noite de terça-feira (29), na sede da embaixada de Portugal, em Brasília. Leia mais
Em novembro, o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) atingiu a marca de 2,8 milhões de cidadãos cadastrados, o que representa 25,4% da população gaúcha. Coordenada pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), a iniciativa de cidadania fiscal, que incentiva os consumidores a incluir o CPF nas notas fiscais, completou dez anos em junho e já credenciou mais de 330 mil estabelecimentos, além do processamento de 4,3 bilhões de cupons fiscais. Leia mais
Um encontro para debater o panorama, as inovações e iniciativas relativas aos benefícios fiscais do ICMS será realizado no próximo di 1 de dezembro, reunindo servidores públicos, acadêmicos e especialistas que acompanham a temática. A iniciativa é da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Rio Grande do Sul e ocorrerá no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado. Leia mais
A Portaria RE Nº 068/22, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de novembro de 2022, nesta última segunda-feira, instituiu o Regimento Interno do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT), criado pela lei nº 15.576/20. O tema havia sido tratado e aprovado na terceira reunião ordinária do Conselho, realizada no início deste mês. Leia mais
O prêmio principal do sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de R$ 50 mil, saiu para um consumidor da região norte, e 1110 foram contemplados com outros valores. Leia mais
Os descontos seguem os mesmos do ano passado, assim como o parcelamento em seis vezes. Leia mais
A Secretaria da Fazenda apresenta, nesta sexta-feira (25/11), às 9h30, o calendário e as condições do pagamento do IPVA para 2023. O secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, e o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, atenderão os jornalistas em encontro realizado na Secretaria Estadual da Fazenda, em Porto Alegre. Leia mais
A Receita Estadual deflagrou, nesta terça-feira (22/11), a primeira fase da Operação Pneumáticos. O principal objetivo é realizar conferências físicas em cargas de pneumáticos que ingressam no território do Estado do Rio Grande do Sul. Os trabalhos intensivos de verificação serão mantidos ao longo dos próximos dias. Leia mais
Com o objetivo de subsidiar a elaboração e o aperfeiçoamento de políticas públicas, em especial as tributárias, e qualificar as estratégias e ações de distintos atores da iniciativa privada, a Receita Estadual (RE), lançou na tarde de terça-feira, 22/11, o DESENVOLVE RS, que faz parte das 30 iniciativas previstas na agenda Receita 2030. Leia mais
Em todo o Estado, mais de 215 mil pessoas ainda não retiraram o cartão do Devolve ICMS nos locais de entrega. O número representa 36% dos beneficiários do programa de devolução do imposto estadual. Até o final desta sexta-feira (16/11), o governo estadual havia distribuído 375 mil cartões aos gaúchos. Leia mais