A Receita Estadual deflagrou, na manhã do dia 21 de maio mais uma operação ostensiva
de fiscalização. A Operação Casa Nova tem como objetivo recuperar aproximadamente
R$ 3 milhões em sonegação e dívidas acumuladas de ICMS, bem como coibir práticas
lesivas à concorrência leal entre empresas. Os alvos da ação são estabelecimentos de
empresa que atua no setor de móveis planejados na capital, na região Metropolitana e
na Serra Gaúcha.
Leia mais
A Secretaria da Fazenda informa que o processo de recálculo nos valores do IPVA ocorre todos
os anos e está relacionado aos descontos de Bom Cidadão e Bom Motorista. Pode ocorrer, por
exemplo, a transferência do veículo de pessoa física para pessoa jurídica quando o IPVA ainda
não foi pago, sendo que os benefícios eram válidos só para o primeiro cidadão para o qual o
valor original havia sido gerado.
Leia mais
Visando diminuir as dúvidas sobre a substituição tributária, a Associação Gaúcha de
Supermercados (Agas) promoveu um encontro com a receita Estadual nesta sexta-feira,
em Bento Gonçalves. O subsecretário adjunto da Receita Estadual Eduardo Jaege e o
delegado da 16ª Delegacia da Receita Estadual, Ernani Muller, abordaram algumas das
mudanças na sistemática de recolhimento do ICMS.
Leia mais
Utilizando a plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), uma rede de
supermercados da Serra Gaúcha realiza, nesta sexta-feira, 17, o sorteio de um automóvel
Renault Kwid 2019. O evento, promovido pelo Super Apolo, será realizado às 18h na filial
da Praça Vico Barbieri, 510, em Bento Gonçalves. Para concorrer, o cidadão tem que ser
participante do NFG e ter solicitado, entre 20 de março e 12 de maio, a colocação do CPF
na nota no ato da compra nos supermercados da rede.
Leia mais
A Receita Estadual busca, em empresa do setor vitivinícola, localizada no ?município de São
Marcos, valores que deixaram de entrar nos cofres públicos. Análises preliminares
evidenciam a ocorrência de subfaturamento, venda sem nota fiscal e utilização de créditos
indevidos. Ao todo, serão auditados cerca de R$ 200 milhões em operações do
estabelecimento.
Leia mais
Uma nova decisão judicial, desta vez da 6ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre (6ª VFP),
proferida dia 13, voltou a autorizar a cobrança da complementação do ICMS pago a menor
em operações submetidas à Substituição Tributária. O sucesso da ação, reflexo do trabalho
conjunto entre Receita Estadual e Procuradoria-Geral do Estado, corrobora a
constitucionalidade da cobrança e da legislação estadual sobre o tema.
Leia mais
A partir do dia 16 de maio, entram em vigor no Estado as novas bases de cálculo para fins de
tributação do ICMS dos combustíveis. Os valores são obtidos por meio de pesquisa de preços
realizada quinzenalmente pela Receita Estadual, com base nas notas fiscais eletrônicas
emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em 490 municípios
gaúchos.
Leia mais
A Receita Estadual deu o primeiro passo para o desenvolvimento do Inova Receita, um
evento que irá promover o debate e estabelecer as prioridades para modernização,
simplificação e inovação da gestão tributária. Reforçando a ideia de aproximação e
cooperação entre Fisco e contribuintes, diversos representantes de entidades foram
convidados a participar do primeiro encontro, realizado no últia dia 10, para cocriação do
evento Inova Receita, que deverá ocorrer entre maio e junho deste ano. A reunião contou
com a participação de profissionais da Receita Estadual, Procergs, Associação Gaúcha de
Atacadistas e Distribuidores (AGAD), Associação Gaúcha de Supermercados (AGAS),
Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Fecomércio, Federasul e Fiergs.
Leia mais
Após o encerramento do calendário anual do IPVA 2019 (Imposto sobre a Propriedade de
Veículo Automotor), a Secretaria da Fazenda publicou os dados de arrecadação e
inadimplência até 30 de abril. No site da Receita Estadual, podem ser encontrados os
valores sobre a situação do IPVA em cada município gaúcho, além do total geral de
arrecadação para o Estado e índices de inadimplência por região (Veja aqui).
Leia mais
