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Parâmetros da busca: Editorias= RECEITA ESTADUAL.

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Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 2,6 milhões referentes a créditos fiscais de ICMS em operações com diferimento

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização. A iniciativa atual tem como foco empresas que utilizaram créditos fiscais de ICMS em montantes superiores aos destacados nas respectivas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), em operações com diferimento, em desconformidade com o art. 15 da Lei nº 8.820/89. Leia mais

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Receita Estadual inicia treinamento para avaliação internacional sobre maturidade e qualidade da administração tributária gaúcha

Com o objetivo de garantir alinhamento às melhores práticas e construir um processo permanente de aperfeiçoamento e modernização, a Receita Estadual está avançando para a aplicação da metodologia Tax Administration Diagnostic Assessment Tool (TADAT - Ferramenta de Avaliação e Diagnóstico em Administração Tributária), modelo de administração tributária do Fundo Monetário Internacional (FMI). Para tanto, foi iniciado nessa segunda-feira (14/6) um treinamento com representantes do organismo internacional e 18 profissionais do fisco gaúcho, que serão capacitados para participar da missão de avaliação da maturidade e da qualidade dos processos da administração tributária do Rio Grande do Sul. Leia mais

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Indicadores econômico-fiscais de maio corroboram cenário de retomada

Divulgada nesta segunda-feira (14/6) pela Receita Estadual, a 38ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS segue corroborando o cenário de retomada da atividade econômica no Rio Grande do Sul. Conforme a publicação, que já está disponível no Receita Dados, portal de transparência da Instituição, os principais indicadores econômico-fiscais registraram desempenho positivo em maio. Leia mais

Imagem escrito PMPF
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Receita Estadual divulga preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na segunda quinzena de junho

A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 16 e 30 de junho, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em aproximadamente 490 municípios gaúchos, refletindo, portanto, os preços praticados pelos estabelecimentos. Leia mais

Foto da entrega das cestas básicas para a Defesa Civil
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Campanha de servidores entrega de 332 cestas básicas à Central de Doações da Defesa Civil

Para ajudar aqueles que mais precisam, inclusive em virtude da pandemia da Covid-19, a Receita Estadual (RE) entregou, nesta quarta-feira (9/6), as doações obtidas por meio da campanha de solidariedade “Muito Além da Receita”. Voltada ao público interno, a iniciativa arrecadou ao todo 332 cestas básicas que foram recebidas pela Central de Doações da Defesa Civil do RS e serão distribuídas a entidades e comunidades de diversos municípios gaúchos. Leia mais

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Fazenda e Polícia Rodoviária Federal firmam acordo para reforçar combate à sonegação e segurança pública

A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (Sefaz/RS), por meio da Receita Estadual (RE), e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Sul (SPRF/RS), celebraram, nesta quarta-feira (10), acordo de cooperação técnica para intercâmbio de dados, informações, soluções tecnológicas e prestação de mútua assistência no desempenho das respectivas atribuições. A iniciativa visa fortalecer as ações de prevenção e combate à macro criminalidade e à sonegação e fraude fiscal, prevendo, por exemplo, avanços no chamado “cercamento eletrônico” do Estado. Leia mais

Imagem com o logo do CIRA RS
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CIRA obtém êxito em estratégia de recuperação de ativos de grupo de produtos médicos hospitalares

Atuação conjunta da Procuradoria-Geral do Estado, Receita Estadual, e Ministério Público no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos – CIRA/RS reforçou o combate às fraudes fiscais cometidas por empresa fornecedora de produtos médicos hospitalares, tendo identificado na região metropolitana de Porto Alegre a formação de grupo econômico destinado à ocultação e blindagem patrimonial. Leia mais

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Receita 2030 completa dois anos contribuindo para competitividade e desenvolvimento do Estado

Lançado há dois anos pelo governo do Estado, o Receita 2030 é um plano composto por 30 iniciativas propostas pela Receita Estadual para modernizar a administração tributária gaúcha, todas já iniciadas. Os principais focos são promover a transformação digital do fisco, a simplificação extrema das obrigações dos contribuintes, a melhoria do ambiente de negócios, o desenvolvimento econômico e a otimização das receitas estaduais. Leia mais

Imagem com logo do NFG
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Receita da Sorte sorteará em junho 21 prêmios de R$ 500 por dia além de rodadas especiais de R$ 3 mil

No mês de junho o Receita da Sorte, premiação vinculada ao programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), vai distribuir diariamente 21 prêmios de R$ 500 cada. Além dos prêmios regulares também haverá rodadas especiais em razão da semana de Dia dos Namorados. Do dia 6 a 12 de junho, além dos prêmios diários, haverá mais três sorteios extras no valor de R$ 3 mil por dia. Nesse período serão 24 prêmios por dia, sendo 21 de R$ 500 e três no valor de R$ 3 mil. Leia mais

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Estado apresenta superávit orçamentário de R$ 2 bilhões até abril

Impulsionado pelas reformas estruturais, medidas de modernização da administração tributária e de contenção de gastos com apoio do parlamento e Poderes, o Rio Grande do Sul segue progredindo rumo ao reequilíbrio das contas públicas. Nos quatro primeiros meses deste ano, o Estado registrou superávit orçamentário de R$ 2 bilhões, os gastos com pessoal caíram R$ 223 milhões e o déficit previdenciário caiu R$ 618 milhões em relação ao mesmo período do ano passado. Leia mais

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