A Receita Estadual (RE) publicou, por meio da Portaria Sefaz Nº 043/2024, a pontuação
definitiva relativa ao segundo semestre de 2023 dos municípios que participam do
Programa de Integração Tributária (PIT). O Programa visa incentivar ações de interesse
mútuo entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos
repasses dos recursos às Prefeituras.
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Após uma forte queda em maio devido às enchentes, a atividade econômica do Rio Grande
do Sul recuperou parte das perdas em junho, com um aumento significativo no volume
financeiro de vendas da indústria, do varejo e do atacado.
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O último domingo foi de homenagens aos pais, mas nem só eles foram beneficiados pelo
programa Nota Fiscal Gaúcha na semana que passou. Entre 5 e 11 de agosto, 18
participantes de 14 municípios diferentes receberam prêmios extras de R$ 1 mil do Receita
da Sorte, modalidade de premiações instantâneas do NFG.
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O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) realizou nova distribuição de valores a entidades
cadastradas, desta vez referentes ao primeiro trimestre de 2024. Os repasses começaram a
ser normalizados após a retomada de sistemas, que haviam ficado indisponíveis por conta
dos alagamentos registrados em Porto Alegre em maio.
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A Receita Estadual (RE) acaba de lançar um novo programa de autorregularização
destinado a contribuintes do Simples Nacional de diversos setores do varejo e da indústria.
O valor estimado de ICMS devido é de aproximadamente R$ 13,4 milhões. Esse é o
segundo programa iniciado após as enchentes de maio. O objetivo é oportunizar a
regularização voluntária das pendências dos contribuintes, antes do início da ação fiscal.
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A partir de agora, o momento de ir ao supermercado passa a contar com uma grande
aliada. É a funcionalidade de “lista de compras” do aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha,
disponibilizada recentemente.
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A Receita Estadual publicou, nesta sexta-feira (9/8), a nona edição do Boletim Econômico-
Tributário sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos
contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviços (ICMS) do Rio Grande do Sul (RS).
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A Receita Estadual lançou a segunda fase de um programa de autorregularização com foco
em contribuintes com indícios de divergências, inconsistências e outros eventos que
possam acarretar pagamento a menor de imposto. O programa, o primeiro após as
enchentes de maio deste ano, abrange 332 estabelecimentos ativos que atuam na
comercialização de vinhos.
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Com as regras divulgadas na última semana, o programa Devolve ICMS Linha Branca pode
beneficiar quase 1 milhão de pessoas na reposição de eletrodomésticos perdidos nas
inundações.
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A Receita Estadual disponibilizou uma nova ferramenta no aplicativo Menor Preço, vinculada
ao programa Devolve ICMS Linha Branca, para auxiliar na pesquisa de preços de
eletrodomésticos.
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