Páscoa é uma data tradicional e especial não apenas na casa de milhões de gaúchos, mas
também no Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Todos os anos têm prêmios especiais no domingo e
nos seis dias que antecedem a celebração. Além dos 2.603 prêmios diários, a partir de
segunda-feira (25), serão sorteados, todos os dias, 3 prêmios de R$ 1 mil.
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O aplicativo Minha Empresa, desenvolvido pela Receita Estadual (RE) e pela Procergs
para auxiliar na gestão de negócios optantes do Simples Nacional, agora conta com
novas facilidades. As novidades foram lançadas durante um painel realizado nesta sexta-
feira (22) no South Summit Brazil, maior evento de inovação da América Latina, no Cais
Mauá, em Porto Alegre. A roda de conversa ocorreu no RS Innovation Stage, palco oficial
do governo gaúcho.
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A Receita Estadual promoveu, nesta quinta-feira (21/3), a 12ª reunião do Conselho de Boas
Práticas Tributárias (CBPT). O encontro do colegiado, que funciona como um canal de
diálogo permanente entre representantes da sociedade e o fisco estadual, ocorreu no
Espaço Inovação da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.
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Por meio do uso de tecnologia e de reforço na fiscalização, a Receita Estadual (RE) está
ampliando o combate à atuação irregular de contribuintes do Simples Nacional, regime
tributário simplificado destinado a microempresas e empresas de pequeno porte. Com o
compromisso de promover a justiça fiscal e de garantir um ambiente de negócios
saudável para todos os envolvidos, ampliando a conformidade tributária, a subsecretaria
vem reforçando a atuação com foco em grupos econômicos irregulares.
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Em novo encontro virtual realizado nesta terça-feira (19), a Secretaria da Fazenda
(Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), detalhou a produtores rurais o uso do
aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), desenvolvido para simplificar a emissão de documentos
fiscais. A apresentação, que foi uma continuidade da reunião da semana anterior, foi
feita para a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul
(Fetraf-RS) e para sindicatos de diferentes regiões ligados à entidade, somando mais de
40 pessoas.
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A Receita Estadual disponibilizou mais dois programas de autorregularização: um
relacionado à comercialização de vinhos e outro voltado a estabelecimentos do setor de
veículos. O objetivo é oportunizar aos contribuintes a regularização dos valores antes do
início dos procedimentos de ação fiscal, que podem gerar multas e outras consequências
negativas. Somadas, as iniciativas buscam recuperar cerca de R$ 23 milhões devidos aos
cofres públicos. O prazo para acertar as pendências com o fisco vai até 30 de abril.
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O Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março, já se tornou uma das datas mais
importantes para o comércio e um momento em que os varejistas oferecem diversas
promoções. A data também marca o aniversário de cinco anos do aplicativo Menor Preço,
criado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) para ser um aliado dos cidadãos que primam por
aproveitar ofertas e fazer escolhas vantajosas.
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