O público presente no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, no Ministério Público, em
Porto Alegre, na tarde desta sexta-feira (17) assistiu a três estudantes orgulhosas
subirem ao palco: sob forte aplauso, elas receberam reconhecimento e prêmios em
dinheiro pelos seus trabalhos artísticos sobre a temática da integridade. O Projeto Escola
Íntegra (PEI), da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), anunciou as
vencedoras durante evento da Rede de Controle da Gestão Pública no Rio Grande do Sul
(Rede RS).
Leia mais
Atento aos impactos das regras que deverão passar a valer em todo o país a partir da
reforma tributária em tramitação no Congresso e compromissado com o futuro do Estado, o
governo estadual enviou à Assembleia Legislativa uma proposta (PL 534/2023) de ajuste
na alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Leia mais
A próxima sexta-feira (17) será o dia de conhecer os alunos vencedores do Projeto Escola
Íntegra (PEI). Em evento promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública do Rio
Grande do Sul, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) vai anunciar os nomes dos
estudantes que fizeram os melhores trabalhos e entregar prêmios em dinheiro.
Leia mais
O Cartão Cidadão das famílias que ingressaram no programa Devolve ICMS em outubro
ficou disponível para retirada nesta segunda-feira (13/11). A retirada do cartão, já
carregado com o pagamento da última parcela, ocorre em todos os municípios gaúchos,
sempre de segunda a sexta-feira. Para retirar o cartão, o titular precisa apresentar um
documento de identificação oficial com foto e número de CPF.
Leia mais
Buscando auxiliar na reestruturação dos municípios atingidos pelas enchentes no Rio
Grande do Sul no mês de setembro, principalmente no Vale do Taquari, a Receita Estadual
(RE) publicou uma instrução normativa que regulamenta a prorrogação do pagamento de
ICMS — medida que abrange estabelecimentos localizados em onze cidades. A IN 86/23
está no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (13).
Leia mais
Após um período de exceção durante a pandemia de covid-19, servidores inativos e
pensionistas especiais e estatuários do Estado devem voltar a ter atenção em relação ao
recadastramento anual. Entre maio de 2020 e julho de 2022, a atualização havia deixado
de ser exigida. No entanto, com o retorno da obrigatoriedade, é preciso cuidar os prazos.
Leia mais
A Receita Estadual (RE) lançou um novo programa de autorregularização, dessa vez para
contribuintes que trabalham com a venda de carvão e de lenha. A ação abrange 831
empresas ativas que, no total, devem R$ 7,3 milhões aos cofres públicos (sem a soma de
multa e de juros).
Leia mais
Os três vencedores do primeiro concurso estadual sobre integridade destinado a alunos de
escolas públicas receberão seus prêmios durante evento da Rede de Controle da Gestão
Pública do Rio Grande do Sul, no dia 17 de novembro. A cerimônia acontecerá na sede do
Ministério Público (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, Porto Alegre).
Leia mais
