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Operação Arroz/2003 - SEFA registra melhoras
Depois de 40 dias de fiscalização – para verificar a emissão de Notas Fiscais pelos produtores rurais no transporte do arroz das lavouras para os armazéns – o Departamento da Receita Pública Estadual contabilizou um incremento no crédito tributário (ICMS mais eventuais multas) de 67%, ao comparar os resultados deste ano com os da operação realizada em 2002. No ano passado, os fiscais somaram, entre pagamentos espontâneos e autuações, R$ 611 mil. Em 2003, o total ultrapassou 1,22 milhões de reais.
De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização, Mario Luis Wunderlich dos Santos, foram vistoriadas cerca de 96,5 toneladas de arroz e 12.600 veículos nas seis regiões produtoras (Fronteira Oeste, Zona Sul, Campanha, Depressão Central, Centro Sul e Litoral), com 171 autuações somente para este grão. Nas demais mercadorias foram efetuadas 540 autuações. “Não podemos deixar de computar os resultados do trabalho realizado no Porto de Rio Grande, onde foram fiscalizados mais de 500 contêineres de arroz beneficiado (cerca de 12 mil toneladas), resultando em 15 autuações que totalizaram R$ 36.785,40 (ICMS e multa), e ainda um recolhimento espontâneo de ICMS da ordem de R$ 23.916,54”.
A Operação Arroz 2003, que tem a finalidade de fiscalizar o pagamento de impostos e evitar a sonegação, foi realizada no período de 31 de março a 11 de maio, com arrecadação total de R$ 1.022.260,48, sendo R$ 294.996 do arroz e R$ 727.264 de outras mercadorias.
De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização, Mario Luis Wunderlich dos Santos, foram vistoriadas cerca de 96,5 toneladas de arroz e 12.600 veículos nas seis regiões produtoras (Fronteira Oeste, Zona Sul, Campanha, Depressão Central, Centro Sul e Litoral), com 171 autuações somente para este grão. Nas demais mercadorias foram efetuadas 540 autuações. “Não podemos deixar de computar os resultados do trabalho realizado no Porto de Rio Grande, onde foram fiscalizados mais de 500 contêineres de arroz beneficiado (cerca de 12 mil toneladas), resultando em 15 autuações que totalizaram R$ 36.785,40 (ICMS e multa), e ainda um recolhimento espontâneo de ICMS da ordem de R$ 23.916,54”.
A Operação Arroz 2003, que tem a finalidade de fiscalizar o pagamento de impostos e evitar a sonegação, foi realizada no período de 31 de março a 11 de maio, com arrecadação total de R$ 1.022.260,48, sendo R$ 294.996 do arroz e R$ 727.264 de outras mercadorias.