Receita vai fiscalizar IPVA/2003
Quem ainda não pagou o IPVA/2003 deve ficar atento. A partir deste mês de junho, o Departamento da Receita Pública da Secretaria Estadual da Fazenda vai realizar blitz eletrônicas nas principais cidades. A primeira operação está marcada para esta semana. A data e os locais não serão divulgados previamente.
O diretor da Receita Estadual, Luiz Antônio Bins destaca que, até o final do mês de março, o Estado possibilitou o pagamento do IPVA/2003 com significativas reduções. Os contribuintes que perderam esta oportunidade têm que efetuar o pagamento integral nos prazos previstos em calendário já divulgado pela Secretaria da Fazenda, que variam de acordo com a dezena final da placa do veículo.
O próximo vencimento ocorre no dia 11 de junho para os veículos de placas com final 07, 17, 27, 37 e 47. E o último vencimento será no dia 16 de julho para os veículos de placas com final 60, 70, 80, 90 e 00. O pagamento é realizado na rede bancária, sendo indispensável para obtenção do certificado de registro e licenciamento de veículo emitido pelo Detran.
O IPVA, Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor, é calculado sobre o valor médio de mercado do veículo. As alíquotas do IPVA são: 3% para automóveis e camionetas, 2% para motocicletas e 1% para caminhões e ônibus. Metade do valor pago pelo proprietário é destinada ao Estado. A outra metade, para o município onde o veículo foi emplacado. Além disso, ao pagar o IPVA, o motorista está colaborando com a comunidade, pois o recurso é utilizado pelas Prefeituras e pelo Estado para financiar educação, segurança e saúde, entre outros.